Neste trabalho, examina-se como se configura a democracia contemporânea nas sociedades ocidentais, marcadas por alta complexidade e intenso pluralismo. Após uma revisão histórica e o exame dos três modelos normativos centrais no atual debate sobre a confi Dada a centralidade conferida à Constituição no ordenamento jurídico, é necessário ainda investigar se e como a jurisdição constitucional em cuja prática sempre se revela a tensão entre os dois elementos inerentes ao processo democrático (soberania popular e direitos humanos) pode ser democraticamente justificada, sem que se deva optar por um destes dois pólos, mas de modo a se fomentar a construção social do sentido da Constituição, democratizando-se a interpretação constitucional o que se faz através da combinação das idéias de Jürgen Habermas e Peter Häberle.

Autor(es): Samantha Chantal Dobrowolski

Editora: lumen juris

Páginas: 337

Ano: 2007

ISBN: 853750012