A proteção jurídica do consumidor

Palavras-chave: Consumidor CDC comentários

A proteção jurídica do consumidor é estudada de forma abrangente, incluindo as tutelas constitucional, civil, administrativa, penal e processual, com enfoque na coordenação entre as diversas áreas. Trata-se da dissertação de mestrado do autor na UnB, acrescida posteriormente de jurisprudência sobre os mais relevantes temas para o consumidor. Em forma de apêndice foram incluídas as súmulas do STJ e as vinculantes do STF. Foi citada ampla bibliografia. Foi uma das primeiras obras a discutir a defesa do consumidor como microssistema.



Autor(es): João Batista de Almeida

Editora: Saraiva

Páginas: 691

Ano: 2009

ISBN: 9788502078345

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