Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito

O procurador da República Sérgio Valladão Ferraz lançou o livro “Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito” pela editora Tirant Lo Blanch. A obra procura estabelecer o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputação subjetiva penal.

Para a análise, são utilizadas as premissas epistemológicas fornecidas pela concepção significativa da ação, baseada na filosofia da linguagem. A partir da perspectiva linguística, o autor busca compreender o tema, de forma a perceber o valor da “cegueira deliberada” como fator indicativo do significado do elemento cognitivo do dolo.

Sérgio Valladão Ferraz explica que a cegueira deliberada acontece quando alguém intencionalmente deixa de obter o conhecimento necessário sobre os elementos que configuram o crime, para depois, se desculpar alegando que não sabia que estava cometendo um crime. “A cegueira só pode ser deliberada se a pessoa já tiver alguma suspeita de que sua conduta possa ser criminosa e, mesmo com essa suspeita, ela resolve agir criminosamente”, esclarece.

Com a influência da doutrina estadunidense, a cegueira deliberada passou a ter importância central no entendimento do direito penal atual no mundo. De acordo com o autor, a aplicação no Brasil é realizada muitas vezes sem a necessária reflexão. “Senti que era necessário compreender esse instituto oriundo de uma outra tradição jurídica, diferente da nossa, para que se possa construir um entendimento dogmático adequado à teoria do delito, isto é, para se aplicar a cegueira deliberada de maneira justa conforme o direito brasileiro.”

“É muito importante compreender a estrutura e os limites da cegueira deliberada para não se cometerem injustiças: não queremos condenar indevidamente pessoas que agiram sem conhecimento, mas também não se deve absolver inadequadamente aqueles que se utilizaram da cegueira deliberada para tentar se esquivar da responsabilidade penal”, disse o procurador.

“Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito” é baseado na tese de doutorado do autor. O trabalho foi orientado pelo professor e procurador de justiça Paulo César Busato que também escreveu a apresentação do livro.

 

Sobre o autor

Sérgio Valladão Ferraz é graduado em Direito (Universidade Estadual de Ponta Grossa- UEPG) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Desde 2018, Sérgio Valladão Ferraz é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele fez pesquisa doutoral na Augsburg Universität, Alemanha, pelo período de um ano (Bolsa de doutorado sanduíche Capes/DAAD). Foi também pesquisador visitante no Max Planck Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht (Instituto Max Planck para o Estudo da Criminalidade, Segurança e Direito), em Freiburg, na Alemanha.

Atualmente, Sérgio Valladão Ferraz é procurador da República em Curitiba. Ele já atuou como professor na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

 

Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito
Editora: Tirant Lo Blanch
326 páginas
1ª edição
Ano 2022

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