Democracia: Proteção Constitucional e Internacional

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes está lançando, pela Editora Saraiva, o e-book “Democracia: Proteção Constitucional e Internacional”, com coautoria da professora doutora Flávia Piovesan. A pesquisa parte das análises conceituais da democracia e da rede de proteção multinível dos direitos humanos, que conformam a sociedade complexa atual.

A partir das bases conceituais e metodológicas, será possível compreender os desafios contemporâneos e refletir acerca de possíveis perspectivas para o fortalecimento da democracia. “Com base no contexto das Américas, e em especial o Brasil, o livro procura refletir sobre o significado da democracia e quais as medidas possíveis para o seu fortalecimento em meio a um ambiente político cada vez mais dividido em que vigoram o populismo, as fake news e o discurso do ódio”, afirmou o procurador.

Nesse sentido, os autores caracterizam o declínio democrático mundial pelas erosões nos controles contra o abuso de poder e contra as violações de direitos humanos, que provocam: o aumento de normas autocráticas; déficits em eleições competitivas; proliferação de golpes por tomada de poder e aumento de alianças antidemocráticas. Portanto, nos últimos anos, houve uma queda nos índices de todo tipo de liberdade no mundo, não somente para a vida em sociedade, como também em liberdades individuais.

Sobre o procurador

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é graduado em Direito pela Universidade de Taubaté (UNITAU) e especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição.Ele também tem especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal, cursado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Desde 2013, Hernandes é procurador da República, atuando em Mato Grosso do Sul. Já em 2017, concluiu Mestrado pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e, atualmente, está cursando Doutorado em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Também são de autoria do procurador os títulos : “Transconstitucionalismo e Justiça de Transição: diálogo entre cortes no caso Gomes Lund” (2018); “Direito Penal Econômico: temas essenciais para a compreensão da macrocriminalidade atual” (2019) e “Direito Constitucional Contemporâneo” (2020). Em 2018, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes foi premiado com o 2º Lugar na Categoria Comunidades Tradicionais do VI Prêmio República, uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Democracia: Proteção Constitucional e Internacional

Editora Saraiva

95 páginas

1ª edição 

Ano 2022

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