Manual de Direitos Difusos

Lançada a 3ª edição do Manual de Direitos Difusos, organizada pelo procurador da República Thiago Coelho Sacchetto e pelo desembargador federal do TRF da 6ª Região, Edilson Vitorelli, que reúne 13 capítulos assinados por especialistas que se dedicam à tutela coletiva e aos direitos de cidadania. Entre eles, as procuradoras regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Zani Cajueiro Tobias de Souza e os procuradores da República Felipe Braga Netto, Igor Jordão Alves e Sérgio Luiz Pinel Dias.

A obra retorna em versão atualizada, após alguns anos esgotada, consolidando-se como referência para o estudo e a prática do Direito Coletivo no Brasil.

Com abordagem aprofundada e interdisciplinar, o livro analisa temas que abrangem o processo estrutural, a tutela coletiva exercida pelo Ministério Público e a defesa dos direitos relacionados ao meio ambiente, consumidor, patrimônio público e cultural. Além disso, trata da proteção de direitos fundamentais em áreas como educação, saúde, urbanismo, agrário e direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O organizador e os coautores do Ministério Público Federal (MPF) são filiados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Há artigos também de integrantes do sistema de Justiça:

• Edilson Vitorelli - desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e ex-procurador da República (organizador);
• Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior - promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP);
• Alexandre Gaio - promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR);
• Beatriz Lopes de Oliveira - promotora de Justiça do MPSP;
• Gregório Assagra de Almeida - procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG);
• Ivan Carneiro Castanheiro - promotor de Justiça do MPSP;
• Jadir Cirqueira de Souza - promotor de Justiça do MPMG;
• Pedro Abi-Eçab - promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO);
• Rafael de Oliveira Costa - promotor de Justiça do MPSP;
• Samuel Alvarenga - promotor de Justiça do MPRO;
• Wallace Paiva Martins Junior - procurador de Justiça do MPSP.

Lançada a 3ª edição do Manual de Direitos Difusos, organizada pelo procurador da República Thiago Coelho Sacchetto e pelo desembargador federal do TRF da 6ª Região, Edilson Vitorelli, que reúne 13 capítulos assinados por especialistas que se dedicam à tutela coletiva e aos direitos de cidadania. Entre eles, as procuradoras regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Zani Cajueiro Tobias de Souza e os procuradores da República Felipe Braga Netto, Igor Jordão Alves e Sérgio Luiz Pinel Dias.

A obra retorna em versão atualizada, após alguns anos esgotada, consolidando-se como referência para o estudo e a prática do Direito Coletivo no Brasil.

Com abordagem aprofundada e interdisciplinar, o livro analisa temas que abrangem o processo estrutural, a tutela coletiva exercida pelo Ministério Público e a defesa dos direitos relacionados ao meio ambiente, consumidor, patrimônio público e cultural. Além disso, trata da proteção de direitos fundamentais em áreas como educação, saúde, urbanismo, agrário e direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O organizador e os coautores do Ministério Público Federal (MPF) são filiados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Há artigos também de integrantes do sistema de Justiça:

• Edilson Vitorelli - desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e ex-procurador da República (organizador);
• Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior - promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP);
• Alexandre Gaio - promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR);
• Beatriz Lopes de Oliveira - promotora de Justiça do MPSP;
• Gregório Assagra de Almeida - procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG);
• Ivan Carneiro Castanheiro - promotor de Justiça do MPSP;
• Jadir Cirqueira de Souza - promotor de Justiça do MPMG;
• Pedro Abi-Eçab - promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO);
• Rafael de Oliveira Costa - promotor de Justiça do MPSP;
• Samuel Alvarenga - promotor de Justiça do MPRO;
• Wallace Paiva Martins Junior - procurador de Justiça do MPSP.