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Atuação de juízes federais e procuradores é discutida com ministro do TSE

Atuação de juízes federais e procuradores é discutida com ministro do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin recebeu visita de cortesia do presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, nesta segunda-feira, 1º. Na ocasião, ambos discutiram o andamento da Petição 359-19.2015.6.00.0000/TSE da AJUFE de junho de 2015. A ação pleiteia o reconhecimento da igualdade de condições entre os juízes federais e os juízes estaduais para jurisdição eleitoral de primeiro grau. 

As associações do Judiciário e do MP vêm acompanhando de perto a tramitação do pedido. Robalinho acredita que uma decisão favorável aos juízes federais pode beneficiar os membros do MPF. Recentemente, a ação recebeu parecer favorável do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Prêmio República – Durante a reunião, o ministro foi convidado a compor a Comissão Julgadora da quarta edição o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. Ao aceitar o convite, Herman Benjamin afirmou que é uma honra participar da premiação tendo em vista a alta qualidade dos trabalhos apresentados. 

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