A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou edital de chamamento de artigos científicos a serem publicados em ebook (formato eletrônico) sobre “litigância climática e atuação do MPF”.
As obras devem tratar dos desafios do Ministério Público Federal (MPF) na litigância climática e podem abordar, de forma isolada ou transversal, aspectos como:
- eventos climáticos extremos: riscos ambientais e sociais;
- desmatamento: avanços e retrocessos legislativos;
- casuística judicial da litigância climática: casos-modelo;
- efetividade da atuação ministerial: boas práticas;
- proteção aos territórios de comunidades indígenas e tradicionais: impacto na questão climática, dentre outros.
Podem participar membros do Ministério Público Federal em atividade ou aposentados, permitida a coautoria com autor(a) externo(a). Os interessados devem enviar os trabalhos até o dia 13 de maio para o e-mail:
O título da mensagem deve ser “EDITAL – LITIGÂNCIA CLIMÁTICA”. A confirmação do recebimento deve ocorrer num prazo de dois dias úteis.
