O X Prêmio República da Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR) revelará durante solenidade no próximo dia 4, em Brasília, a lista de vencedores. Até lá, a associação realiza a divulgação dos finalistas. Inclusive, os próprios autores dos projetos falam relatam em vídeos as iniciativas e a importância social das práticas.
1) Ações voltadas à “Promoção de direitos fundamentais”:
Ação Civil Pública Misoginia: Pedro Antonio de Oliveira Machado, um dos autores do projeto, detalha a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir reparação e indenização em razão de declarações públicas da alta cúpula do Governo Federal, ofensivas às mulheres.
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Atuação no Combate ao Desmatamento e ao Garimpo Ilegal na Região do Tapajós e na Defesa dos Direitos do Povo Munduruku: um dos autores, Paulo de Tarso Moreira Oliveira, descreve as medidas dos procuradores para frear os impactos da extração ilegal do ouro e do desmatamento em terras indígenas, principalmente, na região norte.
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Atuação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 do MPF/PB: no material é possível conferir o trabalho inédito feito por diversos ramos do Ministério Público em favor do aperfeiçoamento de políticas de saúde pública, Brasil. Quem relata a iniciativa é José Guilherme Ferraz da Costa, um dos autores do projeto.
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Caso Volkswagen - Contribuição com os órgãos da repressão política: Marlon Alberto Weichert relata a atuação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Volkswagen no Brasil em virtude de violações aos direitos humanos durante o regime autoritário.
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2) Ações voltadas ao “Combate ao crime e a outros ilícitos”:
Aprimoramento da Auditabilidade dos Gastos em Saúde realizados por entidades do Terceiro Setor no Estado de Pernambuco em Tempos de Pandemia: a autora do projeto, Silvia Regina Pontes Lopes, relata medidas administrativas e extrajudiciais do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) para intensificar o controle e a auditabilidade dos gastos de entidades do terceiro setor de saúde, por parte dos órgãos de controle internos e externos.
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Operação Kryptos: a respeito do assunto, Stanley Valeriano da Silva detalha a operação deflagrada em agosto de 2021 que desmantelou um esquema de crimes contra o sistema financeiro. Por meio dessa iniciativa, foi possível a apreensão de criptoativos até a atualidade, fato que levou o trabalho a ser considerado como inovador.
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Operação Lobos: Pedro Jorge do Nascimento Costa, autor do projeto, fala a respeito das investigações e processos referentes à exploração sexual de crianças na Deep Web. O trabalho conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e com o esforço das forças policiais de vários países e permitiu a identificação de um grupo criminoso transnacional envolvido em pornografia infantil e estupro.
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Portal e-evidence: Fernanda Teixeira Souza Domingos enfatiza as características e relevância da plataforma digital, que reúne de forma sistematizada as informações para a coleta de provas eletrônicas e os caminhos nas investigações relativas às principais funcionalidades contidas na internet, tais como rede social, aplicativos, sites e serviços de mensageria.
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Os finalistas dessas duas categorias concorrem ainda ao Prêmio da Sociedade, definido por voto popular.
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