Ajude o RS: ANPR realiza campanha de arrecadação em prol das vítimas das chuvas
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) iniciou uma campanha de arrecadação de valores para apoiar as vítimas das chuvas no...
ANPR se reúne com Instituto Clima e Sociedade
Nesta segunda-feira (29), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e a vice, Luciana...
ESMPU promove Seminário para debater implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Estão abertas as inscrições para o Seminário "O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ):...
CSMPF: Seis membros são promovidos em sessão extraordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) realizou, nesta segunda-feira (15), sua 1ª Sessão Extraordinária do ano. O único ponto...
ANPR realiza homenagem a José Martins Arantes
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) foi cenário, nesta terça-feira (9), de recordações e saudosismo. A Associação Nacional...
Mais Notícias
ESTANTE DIGITAL
Confira as Últimas Publicações
.png "ANPR 50 anos: Desafios e representatividade em perspectiva")
![Nesta quinta-feira (3), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi entrevistado pelo site Jota com o objetivo de repercutir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. A questão foi analisada no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (2943, 3309 e 3318). Para Ubiratan Cazetta, a afirmação da capacidade de investigação pelo Ministério Público é importante porque encerra o debate sobre o assunto. No entanto, ele pondera que a decisão peca em dois aspectos. O primeiro ao estabelecer um prazo para renovação e o segundo por submeter a renovação ao juiz. “Ao contrário do que disse o ministro Gilmar [Mendes] não me parece que esteja submetida a uma reserva de jurisdição a renovação da investigação. Nenhum de nós quer a opacidade do Ministério Público que luta tanto pela transparência e quer transparência também em sua investigação e também quer evitar que as investigações se prolonguem indefinidamente”, afirmou.](/cache/mod_ut_joomstagram/anpr_brasil/media/C6hMhSWvJOc_320.jpg)
:: PODCAST ANPR
:: FLICKR
:: X-TWITTER
