Galeria dos ex-presidentes

Miguel Frauzino

Miguel Frauzino

1983 - 1985

Miguel Frauzino Pereira nasceu em 8 de maio de 1931 em Morrinhos (GO) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1954. Ingressou como Procurador da República em 1973, no 2º concurso da carreira, tendo permanecido no Ministério Público Federal até sua aposentadoria em 2001.

Presidente da então Associação dos Procuradores da República (APR) nos biênios:
1975-1977;
1977-1979;
1979-1981;
1983-1985

Destaques das Gestões:
Estruturação patrimonial da associação: Plano de aplicação de recursos.
Concurso para escolha da 1ª logomarca.
Discussão sobre o exercício da dúplice função do membro do Ministério Público como fiscal da lei e advogado da União.
Formação de grupo de trabalho para discutir o anteprojeto de lei orgânica do Ministério Público da União.
1ª Reunião do Colégio de Delegados.
Ideia da criação da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.
Abordagem sistemática do anteprojeto de lei orgânica encaminhado ao Congresso: Exposição de Motivos nº 0603, de 21/11/83.
Encontro Regional dos Procuradores da República em Teresina (Norte/ Nordeste) em 1976.
Encontro Multitemático: “I – o Ministério Público na Reforma Judiciária; II – A tríplice atuação do Procurador da República (Ministério Público, advogado da União e assistente da administração indireta)”.
Encontro Regional dos Procuradores da República em Curitiba (Região Sul) em 1976. Tema – “Instrução Criminal”.
II Encontro Regional de Procuradores da República em Curitiba (Região Sul) – 22 de abril de 1977. Encontro Multitemático: “I – Elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica do Ministério Público; II – Discussão da ‘circular sobre mandado de segurança’; III – Reforma do Estatuto da Associação; IV – Indicações e Debates de Proposições e Recomendações”.
I ENPR – Encontro Multitemático: “I – Função Institucional do Ministério Público; II – Defesa da União em juízo; III – O Ministério Público e a ação penal; IV – Interesses da classe”. São José dos Campos (SP), de 6 a 9 de março de 1980.
Carta de Recife – Assembleia Geral Extraordinária da ANPR ocorrida em 30 de setembro de 1983.

Balancete 1978

Balancete 1979

Balancete 1980

Balancete 1981

Balancete 1985

DIRETORIA

fraudir75 77Vice-Presidente: Francisco Ferreira Viana
Secretário: Ruy Ribeiro Franca
Tesoureiro: José Arnaldo Fonseca
Diretor de Divulgação: Cláudio Lemos Fonteles

DIRETORIA

Frauzino1977 1979

  • Vice-Presidente: Sebastião Ribeiro Salomão
  • Secretário: José Rodrigues Ferreira
  • Tesoureiro: José Arnaldo da Fonseca
  • Diretor de Divulgação: Cláudio Lemos Fonteles
 

Conselho Fiscal

  • Moacir Antônio Machado da Silva
  • Nelson Parucker
  • José Ribamar de Castro Viana

DIRETORIA

fraudir79 81

  • Vice-Presidente: Francisco Ferreira Viana
    Secretário: Cláudio Lemos Fonteles
    Tesoureiro: José Rodrigues Ferreira
    Diretor de Divulgação: Arnaldo Setti
    Primeiro Suplente: Carlos da Cunha Braga
    Segundo Suplente: José Arnaldo da Fonseca
    1º Colégio de Delegados
    AM – Osmar Pedrosa
    BA – Antônio Ezequiel da Silva
    CE – Fávila Ribeiro
    DF – José Ribamar de Castro Viana
    ES – Geraldo dos Santos Abreu
    GO – Wagner Natal Batista
    MS – Octávio Pacheco Lomba
    MA – Petrônio Maranhão Gomes de Sá
    MG – Luiz Carlos Rodrigues da Silva
    NI – Yedda de Lourdes Pereira
    PA – Almerindo Augusto de Vasconcellos Trindade
    PR – Antônio Fernando Barros e Silva de Souza
    PB – Edinaldo de Holanda Borges
    PE – Pedro Jorge de Melo e Silva
    PI – Samir Haddad
    RJ – Sylvio Eduardo de Piro
    RN – Francisco das Chagas Rocha
    RS – Francisco José Teixeira de Oliveira
    SE – Osman Hora Fontes
    SP – Pedro Spyridion Yannoulis

DIRETORIA

1981 1983Aristides Junqueira Alvarenga
Wagner Gonçalves
Paulo Everaldo Costa
Petrônio Maranhão Gomes de Sá
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Suplente: João Leoni Taveira
Suplente: Washington Bolívar de Brito Júnior
Colégio de Delegados
AL – Paulo da Rocha Campos
AM – Osmar Pedrosa
BA – Antonio Ezequiel da Silva
CE – Railda Saraiva
DF – Ubaldo
ES – Geraldo dos Santos Abreu
GO – Wagner Natal Batista
MS – Octávio Pacheco Lomba
MG – Luiz Carlos Rodrigues da Silva
PA – Almerindo Augusto de V Trindade
PB – Edivaldo de Holanda Borges
PR – Odília Pereira da Luz Oliveira
PE – Lineu Escorel Borges
PI – Samir Haddad
RJ – Silvio Eduardo de Piro
RN – José Taumaturgo da Rocha
RS – Amir José Finochiaro Sarti
SC – Durval Tadeu Guimarães
SE – Evaldo Fernandes Campos
SP – Delza Curvello Rocha

logo-anpr