Livros de Associados

O procurador da República Daniel de Resende Salgado lançou a 3ª edição de “A Metaprova no Processo Penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova”, obra que aprofunda a análise sobre a metaprova e os desafios contemporâneos da epistemologia judiciária no campo penal.

Nesta nova edição, o autor promoveu ajustes técnicos ao trabalho original e à segunda edição, conferindo maior precisão a algumas passagens do livro, sem alterar as premissas fundamentais que sustentam o estudo. A publicação também traz novos acréscimos bibliográficos e jurisprudenciais, enriquecendo ainda mais a reflexão proposta.

Fruto de ampla pesquisa e de uma bibliografia extensa, o livro adota uma metodologia rigorosa para explorar, com profundidade teórica, o conceito de metaprova ao longo de todo o arco procedimental da persecução penal. Mais do que tratar isoladamente do tema, a obra examina diversos aspectos fundamentais da prova penal para sustentar suas reflexões.

A publicação ainda chama atenção para a importância de avançar nos estudos da epistemologia judiciária, uma frente ainda incipiente na doutrina nacional. O autor defende a necessidade de revisitar temas clássicos da prova penal sob uma nova ótica, que vá além da mera interpretação da legislação vigente e busque construir um sistema probatório alicerçado em bases racionais e interdisciplinares.

Este Curso de Direito Internacional Privado detalha os principais institutos da matéria. Reúne, em volume único, a teoria geral do DIPr (fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, pluralidade de métodos, objeto e objetivos); jurisdição internacional (e imunidade de jurisdição); método conflitual (tipologia das regras de conflito, da qualificação, reenvio, da aplicação do direito estrangeiro, questão prévia, conflito móvel e uso do princípio da lei mais favorável); limites à aplicação do direito (controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade, ordem pública e fraude à lei); regras de conexão temáticas (estatuto pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões, alimentos transnacionais e sequestro internacional de crianças); cooperação jurídica internacional (teoria geral e suas espécies, como assistência jurídica internacional e reconhecimento de sentença estrangeira) e produção de provas no exterior (e a incidência do Marco Civil da Internet); nacionalidade e direito da mobilidade humana (a antiga “condição jurídica do estrangeiro”). A edição traz as últimas novidades da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os precedentes do STJ e do STF sobre a disciplina. O autor vale-se de sua experiência de quase 30 anos na docência universitária e na prática profissional como Procurador Regional da República (Ministério Público Federal), para abordar amplamente o Direito Internacional Privado, com o propósito de expor, de modo adequado à importância e à complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina.

André de Carvalho Ramos é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É Professor Titular de Mestrado e Coordenador Acadêmico de Mestrado da Alfa Educação. Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela USP, é também Procurador Regional da República e atualmente atua como Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, além de ser Membro Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho sobre Migrações e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-presente). É observador do Ministério Público Federal no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (2017-2019) e o primeiro Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República (2013-2015). Atuou como Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (2012-2016) e como Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Em sua carreira, foi aprovado nos concursos de Procurador da República (1º lugar em todas as provas – preambular, escrita e oral – e 2º lugar nacional após o cômputo dos títulos), Juiz Federal (4ª Região, 1º lugar) e Procurador do Estado do Paraná (1º lugar).

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) lançou a coletânea de artigos “Conflitos Fundiários Coletivos: o papel das comissões previstas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 510/2023”. A publicação já está disponível de forma digital.

A coletânea tem como objetivos discutir soluções para a questão fundiária brasileira e estimular o debate sobre novas diretrizes na concretização do direito à terra e à moradia no âmbito do Sistema de Justiça. Dessa forma, são reunidos nove artigos de autoria de membros do Ministério Público Federal (MPF), pesquisadores e especialistas, selecionados por meio de edital de chamamento público.

A obra foi organizada pelo Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da PFDC, coordenado pelo procurador da República Julio Araujo. Na apresentação destaca a questão fundiária como um dos maiores problemas do país: “A repartição desigual da terra é fonte de parte significativa das mazelas desta nação, desde que Pindorama passou a se chamar Brasil. A concentração fundiária não é fonte apenas de injustiça social. Ela igualmente está associada à degradação ambiental, ao roubo de terras públicas e ao assassinato de pessoas. Ela se vincula à restrição na variedade de alimentos disponíveis, ao envenenamento da terra, da água e do ar e ao extermínio de povos indígenas, entre vários outros prejuízos aos indivíduos e à coletividade”.

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, atual procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS), lançou o livro “A Legitimidade dialógica-deliberativa da jurisdição constitucional do STF: uma proposta de superação do antagonismo entre democracia e controle de constitucionalidade”.

Ao longo de cinco capítulos, o autor problematiza a legitimidade dialógica-deliberativa como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a legitimidade dialógica-deliberativa, seu método e suas técnicas, promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na construção da decisão em deliberação colegiada.

“O livro é fruto da tese de doutorado defendida na PUC-SP, no ano passado, sob a supervisão da professora Flávia Piovesan. A motivação para a realização da pesquisa consistiu no fato de que a sociedade atual passa por profundas mudanças e essas mudanças não deixaram de ser percebidas pelo direito, pela conformação estatal e especialmente, pela análise crítica da legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal, enquanto órgão responsável por defender a Constituição, quando analisa a constitucionalidade das leis e dos atos normativos, questionados diante da ordem constitucional vigente”, explica.

A tese foi indicada pela PUC-SP para o Prêmio CAPES de Tese Edição 2024.

“O obra é relevante porque a louvável produção científica sobre a legitimação democrática da jurisdição constitucional necessita de um contínuo aperfeiçoamento do ponto de vista da realidade local, bem como pelo fato da legitimidade dialógica-deliberativa representar uma medida de fortalecimento da legitimidade democrática da jurisdição constitucional e, por conseguinte, do STF, o que demonstra a relevância e a atualidade do tema”, destaca o autor, que convida os operadores do Direito a conhecerem o trabalho.

Lançado em 2021, pela Revista dos Tribunais, o livro do procurador da República Andrey Borges de Mendonça é fruto da tese de doutorado do autor. A obra tem como foco a transferência de processos.

“O livro trata de um aspecto moderno da cooperação internacional, da possibilidade de uma investigação ou processo ser iniciado em um país e, depois, ser remetido para continuar em outro, considerado em melhores condições para julgar o caso. É um tema novo e importante, mas ao mesmo tempo descuidado pela doutrina”, explica o procurador.

A transferência de processos é um moderno instrumento de cooperação internacional, em que um país declina a persecução penal em favor de outro. Possui múltiplas funcionalidades e é cada vez mais aplicável, seja no Brasil e no exterior. Porém, o instrumento ainda é desconhecido dos operadores e dos estudiosos do processo penal e da cooperação internacional no Brasil, bem como não é disciplinado pela lei. Por isso, se tornou objeto de pesquisa para o procurador.

O procurador da República Daniel de Resende Salgado lançou a 2 ª edição do livro “A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova”. A obra integra a coleção “Raciocínio Probatório”, coordenada pelo professor Vitor de Paula Ramos.

“O tema da metaprova (prova sobre outra prova) ainda é pouco explorado em nossa doutrina. Com a pesquisa que originou o livro, procurei indicar alguns caminhos para o preenchimento dessa lacuna nas discussões sobre a prova penal”, explica o procurador.

O livro conta com ampla pesquisa e bibliografia, que exploram a temática com profundidade em todo o arco procedimental da persecução penal. Com isso, o leitor tem acesso a um conteúdo que vai além da questão da metaprova em si. O posicionamento do autor é justificado na análise e na exploração de relevantes aspectos da prova penal.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o mercado ganha a obra coletiva “Glass Ceiling: Mulheres e as Barreiras Estruturais Sociais”. Um dos organizadores e autores é o subprocurador-geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. O objetivo do livro é contribuir com o debate sobre as estratégias para superar e reduzir as desigualdades de gênero.

A obra origina-se de uma publicação especial da Revista Científica do Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade Estadual do Rio Janeiro (CPJM/Uerj), coordenado pelo subprocurador-geral.

“O tema é da mais alta relevância no mundo contemporâneo. Vemos isso em várias áreas como, por exemplo, na participação de gênero nas eleições. Dessa iniciativa editorial da Revista surgiu a ideia - junto com a professora Claudia Cristina Barrilari, de ampliar e fazer uma obra coletiva. Contatamos diversas autoridades no assunto tanto do Brasil como do exterior para contribuir dentro dos eixos temáticos. Requer ressaltar que nós temos a participação da professora Mary Dodge, da Universidade do Colorado, que é a maior especialista em questão de gênero e crimes de colarinho em branco”, enfatiza o subprocurador-geral Artur Gueiros.

O procurador da República José Rômulo Silva Almeida lançou o livro “A motivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalista”, pela editora Thoth. A obra representa a versão comercial e ampliada da dissertação de mestrado do autor, no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), oferecido a membros e servidores do MPU por meio de convênio com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

“O estímulo central para o desenvolvimento desse livro foi a percepção, a partir das atribuições desempenhadas no Ministério Público Federal, de uma aparente desatenção conferida pelo sistema de justiça criminal brasileiro em relação ao desenvolvimento do raciocínio probatório e quanto à sua materialização na fundamentação da sentença criminal, observando-se que, com alguma regularidade, permanece oculta e, assim, desconhecida, especialmente nos casos mais complexos, a estrutura argumentativa sobre os fatos de que se valeu o julgador para alcançar a conclusão trazida na decisão”, explica o procurador da República.

As atividades de provar e argumentar são essenciais na atuação do profissional do Direito e no funcionamento do próprio sistema judicial. Nesse contexto, o autor observa que, apesar de seu significativo desenvolvimento teórico em outras partes do mundo, esses são dois temas jurídicos negligenciados no Brasil, com déficit no oferecimento de disciplinas voltadas à formação em tais matérias nos cursos jurídicos do país.

O procurador regional da República Rodrigo Valdez  lançou o livro “Operação Benefit: Corrupção, sexo, família e pastéis de quibebe com charque”. 

“O enredo é centrado numa operação fictícia da Polícia Federal, narrada nos mínimos detalhes, que mata a curiosidade dos brasileiros sobre o modo de agir do nosso FBI. Os personagens principais - Jacinto e Teresa, representam o que idealizamos para o Brasil de hoje. Um é de direita e o outro é de esquerda, mas se amam, assim mesmo, há muitos anos, sabendo superar as diferenças ideológicas com sensibilidade e inteligência”, destaca o autor.

A obra conta com a apresentação do professor e escritor gaúcho Alcy Cheuiche, que enaltece as habilidades do membro do Ministério Público Federal em contar histórias. “Uma narrativa longa, sem o ser demasiado, na medida certa para os leitores de hoje. Sabe dizer [o autor] muito com poucas palavras, tanto nas descrições como nos diálogos, e mantém todo o seu livro em constante ebulição”, elogia.

Este é o segundo livro solo de autoria de Rodrigo Valdez, um apreciador da literatura. Atualmente, o procurador cursa especialização em Literatura, Artes e Filosofia (PUC-RS) e é participante assíduo em oficinas literárias de autores diversos, entre eles o professor Cheuiche.

Operação Benefit: Corrupção, sexo, família e pastéis de quibebe com charque

Editora: BesouroBox; 1ª edição
Páginas: 144

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira lançou o livro "Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça", pela editora Contracorrente.

Na obra, o autor explora os desafios enfrentados para a aplicação dos princípios democráticos estabelecidos pela Constituição de 1988. Os eventos de 08 de janeiro de 2023 são tomados como um exemplo da erosão democrática. De acordo com o autor, a obra revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia.

“As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias”, destaca o procurador da República.

O procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva lançou a obra “Prova Testemunhal no Processo Penal: Memória Humana, Antecipação e Redução do Erro Judiciário”, pela Editora D’Plácido. O livro conta com prefácio do Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva.

“As pesquisas científicas sobre a memória oferecem contribuições do maior relevo para a ciência jurídica. A Ciência do Direito é uma Ciência da Razão Prática, e o livro de Pedro perfilha – afortunadamente – esta compreensão”.

A partir de pesquisa interdisciplinar, o autor analisa o estado do conhecimento sobre a memória humana e seus mecanismos. Fontes da psicologia e da medicina são trabalhadas, para trazer à discussão o que há de estabelecido sobre os fatores de comprometimento da fidedignidade da prova testemunhal. A partir disso, examinam-se as hipóteses de antecipação que o Código de Processo Penal traz, a fim de propor uma interpretação pautada no que se sabe sobre a memória humana (em especial para que se possa ter um significado neurocientificamente orientado das ideias de “urgência” e de possibilidade de perecimento da prova testemunhal). Na análise, prioriza-se a interpretação que permita a busca pela redução do erro judiciário, o qual pode vir em prejuízo da acusação ou da defesa no processo penal.

O procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira lançou o livro “Prova Ilícita no Processo Civil: A Relevância dos Comportamentos Processuais e do Princípio da Aquisição na Atividade Probatória”, pela editora Lumen Juris. 

O estudo analisa uma série de casos em diferentes ramos do Direito, totalizando mais de seiscentos julgados. Dessa maneira, o autor aborda o conceito de “prova ilícita” e observa sua utilização, por vezes, de modo equivocado.

“O tema do trabalho, ou seja, a prova ilícita, há muito desperta questionamentos, defesas apaixonadas e, nem sempre muito coerentes. Por vezes, o debate é infrutífero e busquei inovar na aproximação. Pretendi descobrir se as atuações das partes nos processos interferem nesse juízo de ilicitude. Em outras palavras, se o comportamento dos litigantes e do juiz possui influência na introdução, na produção ou mesmo no questionamento da prova”, explicou o procurador Marcelo Ribeiro.

O procurador da República Thales Messias Pires Cardoso lançou o livro “Direitos Fundamentais e tecnologia: o uso de dados genéticos para a persecução penal”, pela editora Lumen Juris.

O estudo analisa a obtenção e o armazenamento de dados genéticos para fins criminais. A publicação foi elaborada com base nos direitos fundamentais: intimidade, proteção de dados pessoais, integridade física e de não produzir provas contra si mesmo.

O procurador relata que a ideia do livro surgiu das investigações e ações penais envolvendo crimes de roubo e furto contra a Caixa Econômica e os Correios. “As apurações se mostravam difíceis diante do aparato e sofisticação empregados pelos autores dos crimes. Neste contexto, a prova genética se mostrou eficiente para a elucidação da autoria delitiva, a partir da comparação entre perfis genéticos, por um lado, extraídos de amostras biológicas obtidas nos locais dos crimes e, de outro, coletados de suspeitos ou armazenados em bancos de dados de perfis genéticos”, explicou Thales Cardoso.

As procuradoras da República Lívia Tinoco, Nathália Mariel, Sandra Akemi Shimada Kishi e a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau integram a obra “Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural”, lançada pela editora Almedina.

As procuradoras fazem parte de um grupo de 50 autoras – artistas, criadoras, humoristas, museólogas, defensoras de direitos e liberdades culturais e das memórias coletivas, que se propuseram a escrever artigos acerca da participação de mulheres nos direitos culturais, tanto do ponto de vista da produção, como do reconhecimento do protagonismo feminino.

Sob a perspectiva de gênero e enfoque na pluralidade, diversidade e interseccionalidade, o protagonismo cultural feminino é o mote principal da coletânea também coordenada, exclusivamente, por mulheres.

A mais recente obra disponível no mercado sobre Colaboração Premiada é de autoria do procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino. O objetivo é tratar do instituto, que ganhou um novo papel e relevância nas investigações em curso, inclusive, naquelas envolvendo a participação de grandes organizações criminosas.

De acordo com o autor, a obra resulta das experiências relacionadas à negociação, celebração, acompanhamento e execução de centenas de acordos de colaboração premiada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, enquanto ocupou o cargo de membro-auxiliar do procurador-geral da República.

"No curso deste trabalho, foram desenvolvidos diversos tópicos que auxiliarão o leitor na análise teórica e prática de inúmeras situações envolvendo o acordo de colaboração premiada. Em muitas matérias, há reproduções parciais de temas anteriores, como forma de proporcionar uma melhor contextualização ao leitor sobre a discussão, não necessitando que leia todos os pontos anteriores, possibilitando uma situação de certa independência entre os tópicos, como artigos autônomos que buscam responder as dúvidas do leitor sobre um ponto específico", detalha o procurador.

O Procurador da República Cláudio Chequer está lançando a 3ª edição do livro “A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie” pela editora Lumen Juris. O livro trata do fato de o direito fundamental à liberdade de expressão poder entrar em conflito com os direitos da personalidade em dois momentos completamente distintos: antes de seu exercício ou após a sua manifestação.

O livro tem como objetivo colocar a liberdade de expressão em seu devido lugar. Segundo o procurador, o direito fundamental à liberdade de expressão só será efetivamente tutelado no Brasil quando o entendermos a fundo. "A liberdade de expressão é justificada em razão de ser um meio importante para a descoberta da verdade, para a realização do processo democrático ou para manter a estabilidade e a paz social”, explica o Doutor Cláudio Chequer.

De acordo com o Procurador, a liberdade de expressão precisa não somente ser observada efetivamente, como também protegida como um direito fundamental."A liberdade de expressão, quando em conflito com outro direito fundamental, não somente não é considerada como um direito fundamental preferencial, mas também se esvazia completamente na maioria dos casos”, diz.

O procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira está lançando o livro “Berkut”, pela Editora BesouroBox. A obra é composta por 30 contos com variados temas, histórias em que o autor explora distopias e cotidiano, crítica social e futurologia, entre contos de costumes, com cunho político ou puramente afetivos.

O lançamento de “Berkut” será na 68ª Feira do Livro de Porto Alegre. O encontro com Rodrigo Valdez será no dia 4 de novembro, a partir das 18h, na Praça de Autógrafos Gerdau.

“A escrita para mim é para me divertir, mas também uma motivação para ler e estudar cada vez mais”, declarou o procurador. Embasado nos conhecimentos adquiridos, ele cria realidades imaginárias que se assemelham a testemunhos atuais.

Quem assina a orelha do livro é o professor e escritor Alcy Cheuiche. Na apresentação, ele ressalta a “imaginação poderosa, capaz de nos convencer da veracidade de situações criadas” de Rodrigo Valdez e destaca que o autor sempre deixa espaço para a imaginação do leitor em suas histórias. “Dou minha palavra, foi escrito por um escritor verdadeiro, um contista que sabe contar”, diz Alcy.

O procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza está lançando os livros “Novos ensaios” e “Pequena filosofia”. O evento será no dia 27 de outubro, às 18h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), em Natal-RN. As obras poderão ser adquiridas no formato do box “Filosofia”. O valor arrecadado será integralmente doado para instituições de caridade.

Nas obras, o autor adentra o universo da filosofia, geral ou do direito, trazendo reflexões, bibliografias e histórias de grandes filósofos e mestres da filosofia que ele teve contato em livros ou em suas atuações acadêmicas.

“Estou muito feliz com o lançamento desses novos livros. Espero que a gente consiga vender bem como aconteceu com a outra coleção, para que sejam lidos, pois é o desejo do escritor, mas principalmente para ajudar as várias instituições filantrópicas”, declarou o procurador. Em julho do ano passado, Marcelo Alves lançou o box “Literatura”.

O procurador regional da República Artur de Brito Gueiros Souza está lançando a segunda edição do livro “Direito Penal Empresarial”, pela editora LiberArs. A abordagem está relacionada às transformações desse campo jurídico e à Era Compliance.

Ao contextualizar essas mudanças contemporâneas, o livro tem como foco os parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Com base em aportes criminológicos e político-criminais, o autor discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a RPPJ, tanto no Brasil como internacionalmente.

“As transformações que os programas de compliance ou integridade estão trazendo ao direito brasileiro têm sido bem expressivas. E não digo apenas das leis recentemente aprovadas, mas, também, de outros atos normativos, na generalidade das administrações públicas, bem como nos códigos de ética e boa governança das empresas privadas”, ressaltou o autor.

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes está lançando, pela Editora Saraiva, o e-book “Democracia: Proteção Constitucional e Internacional”, com coautoria da professora doutora Flávia Piovesan. A pesquisa parte das análises conceituais da democracia e da rede de proteção multinível dos direitos humanos, que conformam a sociedade complexa atual.

A partir das bases conceituais e metodológicas, será possível compreender os desafios contemporâneos e refletir acerca de possíveis perspectivas para o fortalecimento da democracia. “Com base no contexto das Américas, e em especial o Brasil, o livro procura refletir sobre o significado da democracia e quais as medidas possíveis para o seu fortalecimento em meio a um ambiente político cada vez mais dividido em que vigoram o populismo, as fake news e o discurso do ódio”, afirmou o procurador.