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  2. Publicações
A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie

A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie

O Procurador da República Cláudio Chequer está lançando a 3ª edição do livro “A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie” pela editora Lumen Juris. O livro trata do fato de o direito fundamental à liberdade de expressão poder entrar em conflito com os direitos da personalidade em dois momentos completamente distintos: antes de seu exercício ou após a sua manifestação. 

O livro tem como objetivo colocar a liberdade de expressão em seu devido lugar. Segundo o procurador, o direito fundamental à liberdade de expressão só será efetivamente tutelado no Brasil quando o entendermos a fundo.  "A liberdade de expressão é justificada em razão de ser um meio importante para a descoberta da verdade, para a realização do processo democrático ou para manter a estabilidade e a paz social”, explica o Doutor Cláudio Chequer. 

Berkut

Berkut

O procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira está lançando o livro “Berkut”, pela Editora BesouroBox. A obra é composta por 30 contos com variados temas, histórias em que o autor explora distopias e cotidiano, crítica social e futurologia, entre contos de costumes, com cunho político ou puramente afetivos.

O lançamento de “Berkut” será na 68ª Feira do Livro de Porto Alegre. O encontro com Rodrigo Valdez será no dia 4 de novembro, a partir das 18h, na Praça de Autógrafos Gerdau.

“A escrita para mim é para me divertir, mas também uma motivação para ler e estudar cada vez mais”, declarou o procurador. Embasado nos conhecimentos adquiridos, ele cria realidades imaginárias que se assemelham a testemunhos atuais.

Box

Box "Filosofia": “Novos ensaios” e “Pequena filosofia”

O procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza está lançando os livros “Novos ensaios” e “Pequena filosofia”. O evento será no dia 27 de outubro, às 18h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), em Natal-RN. As obras poderão ser adquiridas no formato do box “Filosofia”. O valor arrecadado será integralmente doado para instituições de caridade.

Nas obras, o autor adentra o universo da filosofia, geral ou do direito, trazendo reflexões, bibliografias e histórias de grandes filósofos e mestres da filosofia que ele teve contato em livros ou em suas atuações acadêmicas.

Direito Penal Empresarial

Direito Penal Empresarial

O procurador regional da República Artur de Brito Gueiros Souza está lançando a segunda edição do livro “Direito Penal Empresarial”, pela editora LiberArs. A abordagem está relacionada às transformações desse campo jurídico e à Era Compliance.

Ao contextualizar essas mudanças contemporâneas, o livro tem como foco os parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Com base em aportes criminológicos e político-criminais, o autor discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a RPPJ, tanto no Brasil como internacionalmente.

“As transformações que os programas de compliance ou integridade estão trazendo ao direito brasileiro têm sido bem expressivas. E não digo apenas das leis recentemente aprovadas, mas, também, de outros atos normativos, na generalidade das administrações públicas, bem como nos códigos de ética e boa governança das empresas privadas”, ressaltou o autor.

Democracia: Proteção Constitucional e Internacional

Democracia: Proteção Constitucional e Internacional

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes está lançando, pela Editora Saraiva, o e-book “Democracia: Proteção Constitucional e Internacional”, com coautoria da professora doutora Flávia Piovesan. A pesquisa parte das análises conceituais da democracia e da rede de proteção multinível dos direitos humanos, que conformam a sociedade complexa atual.

A partir das bases conceituais e metodológicas, será possível compreender os desafios contemporâneos e refletir acerca de possíveis perspectivas para o fortalecimento da democracia. “Com base no contexto das Américas, e em especial o Brasil, o livro procura refletir sobre o significado da democracia e quais as medidas possíveis para o seu fortalecimento em meio a um ambiente político cada vez mais dividido em que vigoram o populismo, as fake news e o discurso do ódio”, afirmou o procurador.

Compliance: Redução de riscos, responsabilidade social, ética corporativa e prevenção à persecução penal

Compliance: Redução de riscos, responsabilidade social, ética corporativa e prevenção à persecução penal

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lauro Cardoso, lançará, nesta quinta-feira (27), o livro “Compliance: Redução de riscos, responsabilidade social, ética corporativa e prevenção à persecução penal”. A entidade convida a todos a participar do evento, a partir das 19h, em Brasília.

“O objetivo da obra é analisar as principais razões que levam as empresas a decidir pela implementação do compliance. Discutem-se, sob diferentes abordagens teóricas e práticas, os incentivos estatais, a atuação do Ministério Público e as motivações empresariais em se adotar medidas de prevenção, detenção e remediação de ilícitos praticados em meio às atividades econômicas”, afirma o autor.

Serviço:
Lançamento: “Compliance: Redução de riscos, responsabilidade social, ética corporativa e prevenção à persecução penal”
Data: 27/10/2022
Local: Livraria da Travessa – CasaPark – SGCV/Sul lote 22- 4A – Brasília (DF)

A prova pessoal na era das novas tecnologias: produção e valoração

A prova pessoal na era das novas tecnologias: produção e valoração

O procurador da República Rodolfo Lopes está lançando o livro "A prova pessoal na era das novas tecnologias: produção e valoração", pela Editora Thoth. A publicação tem como finalidade buscar respostas adequadas às inquietações resultantes da introdução de novas tecnologias no processo.

O livro parte da constatação de que presença física foi ressignificada como pressuposto para realizar-se a comunicação, circunstância que tem provocado intensas repercussões no âmbito do Direito e, em especial, no âmbito do processo. Tendo isso em conta, a obra discute aspectos relevantes a respeito da realização das audiências telepresenciais, a partir da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência nacional e internacional.

Teoria da Elegibilidade

Teoria da Elegibilidade

O procurador da República Ruy Mello está lançando o livro "Teoria da Elegibilidade". Publicado pela editora Juspodivm, a obra trata sobre os elementos essenciais do direito a elegibilidade e discute temas específicos da inelegibilidade.

A elegibilidade é o direito do cidadão em concorrer a um cargo eletivo via votação estando em plenas condições com os requisitos impostos na lei, já a inelegibilidade é uma circunstância impeditiva do indivíduo em concorrer a um cargo político.

O Escândalo da Mandioca

O Escândalo da Mandioca

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Fundação Pedro Jorge (FPJ) lançaram a 2ª edição do livro “O Escândalo da Mandioca”, que agora também conta com uma versão digital (eBook). Escrita pela subprocuradora-geral da República aposentada Dalva Almeida, a obra trata do assassinato do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, morto na década de 80 por denunciar um dos maiores esquemas de corrupção do país. 

São quase 400 páginas que resultam de pesquisa bibliográfica a respeito do crime que ganhou repercussão nacional. Em março de 1982, em Olinda, Pernambuco, Pedro Jorge foi morto a tiros ao sair de uma padaria. De acordo com as investigações, tratou-se de uma morte encomendada porque o agente público denunciou pessoas envolvidas num esquema ilícito de concessão de crédito agrícola, por parte do Banco do Brasil, no município de Floresta, sertão do estado.

Instituições de Direito Penal

Instituições de Direito Penal

O procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou a terceira edição do livro agora intitulado “Instituições de Direito Penal”. O livro trata sobre toda a parte geral do direito penal buscando fornecer fundamentos doutrinários sólidos para a boa prática.

Dessa forma, a obra utiliza autores que edificaram o direito penal, tais como Binding, Beling, Liszt, Graf zu Dohna, Frank, Mezger, Welzel, assim como autores contemporâneos, como é o caso de Roxin. “No âmbito da culpabilidade, procedi a um esforço em recepcionar as pesquisas mais vanguardistas da ciência cognitiva. Sempre com o necessário diálogo com a jurisprudência e com casos práticos”, acrescenta Ângelo Ilha.

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