O procurador da República Ruy Mello está lançando o livro "Teoria da Elegibilidade". Publicado pela editora Juspodivm, a obra trata sobre os elementos essenciais do direito a elegibilidade e discute temas específicos da inelegibilidade.

A elegibilidade é o direito do cidadão em concorrer a um cargo eletivo via votação estando em plenas condições com os requisitos impostos na lei, já a inelegibilidade é uma circunstância impeditiva do indivíduo em concorrer a um cargo político.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Fundação Pedro Jorge (FPJ) lançaram a 2ª edição do livro “O Escândalo da Mandioca”, que agora também conta com uma versão digital (eBook). Escrita pela subprocuradora-geral da República aposentada Dalva Almeida, a obra trata do assassinato do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, morto na década de 80 por denunciar um dos maiores esquemas de corrupção do país. 

São quase 400 páginas que resultam de pesquisa bibliográfica a respeito do crime que ganhou repercussão nacional. Em março de 1982, em Olinda, Pernambuco, Pedro Jorge foi morto a tiros ao sair de uma padaria. De acordo com as investigações, tratou-se de uma morte encomendada porque o agente público denunciou pessoas envolvidas num esquema ilícito de concessão de crédito agrícola, por parte do Banco do Brasil, no município de Floresta, sertão do estado.

O procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou a terceira edição do livro agora intitulado “Instituições de Direito Penal”. O livro trata sobre toda a parte geral do direito penal buscando fornecer fundamentos doutrinários sólidos para a boa prática.

Dessa forma, a obra utiliza autores que edificaram o direito penal, tais como Binding, Beling, Liszt, Graf zu Dohna, Frank, Mezger, Welzel, assim como autores contemporâneos, como é o caso de Roxin. “No âmbito da culpabilidade, procedi a um esforço em recepcionar as pesquisas mais vanguardistas da ciência cognitiva. Sempre com o necessário diálogo com a jurisprudência e com casos práticos”, acrescenta Ângelo Ilha.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou a terceira edição de seu livro “O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos''. A obra tem como coordenadores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero e foi publicada pela Livraria RT- Revista dos Tribunais.

O livro aborda a implementação de um esquema participativo que viabilize a obtenção de resultados sociais significativos, em relação ao processo coletivo. A análise tem como base um vasto estudo bibliográfico, com enfoque prático.

"Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social" é o título de um dos mais novos lançamentos que conta com a organização de dois procuradores da República, Galtiênio da Cruz Paulino e Marcelo Malheiros Cerqueira, em conjunto com os promotores de justiça Octahydes Ballan Junior e João Paulo Santos Schoucair. A obra é escrita por autores com experiência na teoria e na prática do combate à corrupção e prefaciada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

Na próxima quarta-feira (25), será lançada a coletânea “Eleições e Democracia na Era Digital. A cerimônia será às 19h, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A obra tem entre os coordenadores o subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e reúne artigos do procurador regional da República, Sidney Madruga e do procurador da República André Silveira.

A recém-lançada coletânea sobre “Processos Estruturais no Sul Global”, publicada neste mês, recebeu artigos de três procuradores da República: Edilson Vitorelli, Julio Araujo e Sérgio Arenhart.

A obra busca superar a lacuna nos estudos acadêmicos sobre os processos estruturais no hemisfério sul, em contraponto ao maior enfoque no assunto que se deu a partir da narrativa norte-americana. Com isso, o objetivo é auxiliar juristas a repensar o processo coletivo e buscar novos instrumentos de proteção aos grupos vulneráveis afetados por litígios estruturais.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou o livro “Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos”, pela Editora JusPodivm. O professor e assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Ourismar Barros, também é autor da obra.

O livro aborda modelos práticos sobre o processo civil coletivo e uma relação jurídica multipolar. No Brasil, o desenvolvimento teórico do processo coletivo, seus fundamentos, institutos e normas foram embasados na prática. Esse modelo processual soluciona litígios coletivos, conflitos que surgem na realidade e que opõe as vítimas ao causador da lesão, a resolução acontece através da atuação de alguém que não é o titular do direito violado.

Em um contexto próximo ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, o procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen lança o livro “O reconhecimento constitucional da cultura indígena”, pela Editora Fi.

Ao longo da obra, o autor analisa o problema da tutela, reconhecendo a representatividade no plano da normatividade constitucional. Dessa forma, o procurador pontua questões como a ausência de representatividade política indígena e a necessidade de demarcação territorial.

O procurador da República Sérgio Valladão Ferraz lançou o livro “Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito” pela editora Tirant Lo Blanch. A obra procura estabelecer o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputação subjetiva penal.

Para a análise, são utilizadas as premissas epistemológicas fornecidas pela concepção significativa da ação, baseada na filosofia da linguagem. A partir da perspectiva linguística, o autor busca compreender o tema, de forma a perceber o valor da “cegueira deliberada” como fator indicativo do significado do elemento cognitivo do dolo.