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O procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva e o desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva lançaram novo Código Penal Comentado, pela Editora Tirant Lo Blanch. De acordo com os autores, o Direito Penal brasileiro tem experimentado, nas últimas décadas, intenso processo de transformação, marcado por sucessivas reformas legislativas, pela crescente influência dos tratados internacionais de direitos humanos, pela expansão das hipóteses de criminalização e, simultaneamente, pelo desenvolvimento de mecanismos de consenso e de alternativas ao cárcere, de modo que a obra chega ao mercado em momento singular. “Conferimos tratamento especial aos crimes contra a vida, particularmente no que tange às recentes inovações legislativas. Dedicamos especial atenção a temas sensíveis e atuais, como o tipo autônomo do feminicídio (incluído pela Lei nº 14.994/2024) –, às questões atinentes ao reconhecimento do dolo eventual em homicídios de trânsito, ao problema da possível incompatibilidade do dolo eventual em crimes em que a imputação subjetiva reivindique – além do dolo – o especial fim de agir, à chamada “legítima defesa da honra” (em boa hora rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 779), e aos crimes envolvendo induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação por meios virtuais, fenômeno que infelizmente vem ganhando contornos mais preocupantes na sociedade contemporânea. Em todos esses temas, procuramos dar atenção não apenas às alterações legislativas mais recentes, mas também às discussões doutrinárias e jurisprudenciais que as circundam”, explicam. No prefácio, o professor titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS Fábio D´Ávila destaca “a forte presença dos estudos neurocientíficos nas reflexões que são levadas a cabo em múltiplos momentos da obra, a exemplo da culpabilidade (culpabilidade, livre-arbítrio e neurociências), na Parte Geral, e da fronteira entre vida e morte, na Parte Especial. Acesse na bio o link para adquirir a obra.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acompanhou, nesta segunda-feira (23), a posse efetiva de cinco conselheiros e a recondução de três integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade conduzida pelo presidente do Conselho e procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorreu na sede do órgão, em Brasília/DF. O presidente da ANPR, José Schettino, a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, prestigiaram Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (MPM), José de Lima Ramos Pereira (MPT), Alexandre Magno Benites de Lacerda (MP Estadual), Gustavo Afonso Sabóia Veira (Senado Federal) e Thiago Roberto Morais Diaz (OAB) assumirem o cargo, além de Fernando da Silva Comin (MP Estadual), Ivana Lúcia Franco Cei (MP Estadual) e Edvaldo Nilo de Almeida (Câmara dos Deputados) serem reconduzidos ao Colegiado. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) informa que já estão disponíveis para consulta dois novos estudos publicados pelo Instituto Igarapé, voltados à qualificação da atuação de operadores do direito no enfrentamento a crimes ambientais e na compreensão da cadeia do ouro na Amazônia. Os materiais podem ser acessados gratuitamente pelos associados interessados nos temas.
O procurador da República Bruno Magalhães convida para o lançamento presencial de seu romance de estreia, “Rio Comprido”, na quinta-feira, 26 de fevereiro, no Espaço Paulista, localizado no coração da Avenida Paulista. O evento, que acontece das 18h às 22h, contará com bate-papo com o autor e sessão de autógrafos, em uma noite dedicada à literatura e à troca de ideias sobre os labirintos da memória. “Rio Comprido” é um romance que mergulha nas camadas silenciosas de uma cidade marcada por histórias não contadas e acertos de contas adiados. A trama conduz o leitor por um percurso onde cada descoberta revela menos sobre o crime investigado e mais sobre as feridas abertas de uma comunidade e de seus próprios personagens, transitando com fluência entre o suspense e a densidade psicológica. O procurador traz para a ficção um olhar atento às tensões sociais e aos silêncios que moldam o cotidiano. “Rio Comprido” nasce desse entrecruzamento entre a observação da realidade e a criação literária, propondo ao leitor uma experiência que é, ao mesmo tempo, investigativa e introspectiva. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
Nesta terça-feira (10), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), realizada em Brasília/DF. O encontro reuniu as entidades integrantes da Frentas para tratar de agenda de interesse das carreiras representadas, com destaque para a Reclamação n. 88.319/SP, atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). As associações discutiram estratégias institucionais de atuação conjunta. A entidade reforça a importância da atuação coordenada das associações que compõem a Frentas na proteção dos interesses institucionais e na preservação do adequado funcionamento das instituições essenciais à Justiça. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, participaram, nesta terça-feira (10), da 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada em Brasília-DF. Presidida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a sessão marcou a recepção dos novos conselheiros Alexandre Magno e José de Lima Ramos Pereira, além da recondução de Edvaldo Nilo ao colegiado. Na mesma data, o presidente da ANPR participou de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública). Durante o encontro, foram tratados temas relacionados à proposta e seus impactos no sistema de segurança pública. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
Ao longo desta semana, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos' Danilo Dias, acompanharam o procurador regional da República Márcio Barra Lima em rodada de visitas ao Senado Federal, no contexto do processo de sabatina para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em parceria com a Fundação Pedro Jorge (FPJ), lança a segunda edição da campanha Jogada Solidária, com o objetivo de arrecadar recursos para a confecção de uniformes do time feminino do Programa Rede Gol, que disputará, em março, o campeonato mundial Gocup. Tricampeãs da competição, as jovens atletas seguem em preparação para buscar o tetracampeonato. Para a participação no torneio, a campanha pretende viabilizar a produção de 100 uniformes: 60 destinados às partidas oficiais, 30 uniformes de passeio para desfiles e atividades institucionais, além de 10 conjuntos para a comissão técnica. O valor a ser arrecadado para o kit atleta é de R$ 159,90. Qualquer doação é bem-vinda, e as contribuições podem ser feitas até 20 de fevereiro pela chave pix: elastransformamvidas@gmail.com. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.

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