XIV Prêmio República: confira o regulamento do evento e inscreva-se a partir de 1°/3

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ANPR acompanha visita de Márcio Barra Lima ao Senado

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ANPR acompanha primeira sessão do CSMPF em 2026

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Procurador da República Thiago Lacerda Nobre lança “Lei Geral do Licenciamento Ambiental Comentada”

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ANPR participa da abertura do Ano Judiciário de 2026

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, acompanhou, na manhã desta terça-feira (3), o procurador regional da República Márcio Barra Lima em visita ao Senado Federal, como parte do processo de sabatina para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, eles se reuniram com o senador Jayme Campos (União-MT), oportunidade em que a ANPR reiterou o apoio institucional à indicação de Barra Lima para a vaga destinada ao Ministério Público Federal no Conselho. A sabatina de Márcio Barra Lima será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, acompanharam a primeira sessão anual do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), nesta terça-feira (3), em Brasília/DF. A sessão contou com homenagem ao subprocurador-geral da República Onofre de Farias Martins, que se aposenta em 18 de fevereiro. Os representantes da associação prestigiaram a trajetória e a contribuição do colega ao Ministério Público Federal. O Conselho também analisou proposta de alteração do Regimento Interno do CSMPF para regulamentar situações de impedimento envolvendo conselheiros que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau. A iniciativa, apresentada pela ANPR, busca estabelecer critérios objetivos para a distribuição de processos e para a votação nesses casos, evitando impedimentos recíprocos automáticos e garantindo a participação de ambos os conselheiros. “Parabenizo a iniciativa da ANPR ao procurar o resultado no sentido da aprovação da regulamentação”, congratulou o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre (PRM Santos/SP) lança o livro Lei Geral do Licenciamento Ambiental Comentada, dedicado à análise da Lei nº 15.190, de 2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A obra examina um marco normativo aguardado por décadas, que busca sistematizar, em âmbito nacional, regras historicamente dispersas e objeto de intensos debates políticos e econômicos. O livro destaca avanços da nova legislação, como a ampliação da previsibilidade jurídica, a racionalização de procedimentos e a previsão de mecanismos de participação pública, ao mesmo tempo em que aponta riscos e fragilidades, entre eles a flexibilização excessiva em determinadas tipologias, a politização de empreendimentos estratégicos e as desigualdades institucionais entre os órgãos ambientais. A publicação dialoga com a 2ª edição do Código Florestal Comentado, também de autoria do procurador, obra que analisa os fundamentos da proteção ambiental à luz da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o Código Florestal estrutura a tutela dos recursos naturais, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental incide sobre a forma como essa proteção se concretiza na prática administrativa, evidenciando a complementaridade entre os dois diplomas. Voltada a juristas, profissionais do setor público e privado, estudantes, consultores e gestores, a obra se propõe como instrumento de reflexão qualificada sobre o licenciamento ambiental e seu papel no desenvolvimento do país, articulando crescimento econômico, proteção ambiental e responsabilidade com as futuras gerações. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou nesta segunda-feira (2) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia marcou a retomada oficial dos trabalhos do Judiciário e reuniu autoridades dos Três Poderes, além de representantes das principais instituições do sistema de Justiça. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, entre outras autoridades. Em seus pronunciamentos, foram destacadas a defesa da Constituição, a importância do equilíbrio entre os Poderes e o compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito. Também acompanharam a sessão dirigentes de associações nacionais da magistratura e do Ministério Público, além de autoridades do Executivo e do Legislativo. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O procurador da República Leandro Mitidieri lança nessa sexta-feira (6), em Niterói, o livro Meio Ambiente e Povos Tradicionais – O Contrato Tradicional, publicado pela Editora Processo. O evento acontece a partir das 18h30, na livraria Schofer Books, em Icaraí-RJ. Na obra, o procurador analisa criticamente a relação entre a proteção ambiental, os direitos dos povos tradicionais e as estruturas de poder que atravessam esse campo. O ponto de partida é uma provocação: a relação entre as comunidades se autodefinirem como “tradicionais” e “protetoras da natureza” e a realização dos seus direitos reconhecidos pelo Estado. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
“Fulgencio” é a nova obra do Procurador Regional da República Douglas Fischer. Resultado de quatro anos de trabalho imersivo realizado em parceria com os fotógrafos Tadeu Vilani e Daisson Flach, o livro reúne uma série de retratos fotojornalísticos que destacam a importância da fotografia documental como registro de um modo de vida tradicional em processo de transformação. A obra acompanha a rotina de trabalho de um tropeiro uruguaio e apresenta o cotidiano de uma tradição centenária vinculada ao campo, contribuindo para a preservação da memória e da cultura do pampa. Ao longo do projeto, os fotógrafos compartilharam a vivência da lida campeira, dormindo no campo e registrando, de forma rigorosa e sensível, os detalhes do dia a dia daquele que representa a figura do tropeiro tradicional. O livro é organizado em capítulos que abordam O Caminho pelos Campos, a Família, os Amigos e a Festa da Pátria Gaúcha, compondo um panorama documental que articula as nuances do pertencimento cultural. A obra já está disponível em pré-venda pelo valor de R$ 160 por exemplar. Interessados devem realizar o pagamento via pix para daissonfl@gmail.com e encaminhar ao telefone (51) 98122-6866 as informações de envio, número de exemplares e, se desejado, os dados para dedicatória.
#notapública
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou, nesta terça-feira (27), da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na sede do Colegiado, em Brasília/DF. A sessão foi presidida pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e marcou o encerramento de seu mandato, assim como o dos conselheiros Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Paulo Cezar dos Passos e Cíntia Brunetta. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.

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