Nesta quarta-feira (20), a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e presidente da ANPR Mulheres, Ana Paula Mantovani, realizou palestra em ação de conscientização pelo combate à violência contra a mulher, promovida pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília/DF.
O Brasil é o 5° país que mais mata mulheres. A cada seis horas uma é assassinada. Em 2024, houve quase 1.500 feminicídios, sendo que 64% das vítimas morreram dentro da própria casa por maridos ou ex-companheiros.
Ao apresentar as estatísticas, Ana Paula Mantovani lamentou que os “números alarmantes” são registrados no país que tem uma das melhores legislações de proteção à mulher – a Lei Maria da Penha (11.340/06), dotada de mecanismos considerados pela ONU como inovadores e protetores dos direitos humanos.
“Ser mulher no Brasil é estar em constante alerta. O feminicídio é um homicídio em que a vítima morre por ser mulher. Só o conhecimento pode promover mudanças e dar mais efetividade à lei”, alertou.
Mantovani destacou, ainda, os tipos de violência previstos em lei, que vão além da agressão física. E defendeu que o enfrentamento à violência de gênero deve envolver não só quem é a maior vítima desta realidade.
“O Agosto Lilás não é dirigido só às mulheres. Tem de ser um chamamento aos homens para a mudança de padrão cultural. Não podemos mais naturalizar comportamentos violentos e machistas”, disse enfática.
Para a autora do projeto que originou o “Agosto Lilás”, educação e empreendedorismo são dois passos indispensáveis.
“Temos que introduzir cedo o conceito de respeito nas escolas, independentemente do gênero. É necessário prender o agressor, proteger a mulher, mas também priorizar a capacitação e a independência da vítima. Como ela se sustenta, se em diversos casos o agressor é o provedor da casa? O empreendedorismo é sobre transformar habilidades já existentes nas mulheres em fontes de renda, para que elas possam se tornar independentes e escapar da situação abusiva”, detalhou a deputada federal Carla Dickson (União Brasil/RN).
O relato da juíza federal Lucyana Said, integrante da Comissão TRF1 Mulheres, contou com a experiência profissional, no início da carreira.
"Esse é um tema muito caro para mim. Eu comecei como delegada numa Delegacia da Mulher. Trabalhei antes da Maria da Penha [lei]. Imaginem o quanto difícil era, porque você chegava na delegacia de manhã, o pedido era de que o marido ficasse preso. A primeira pessoa a estar lá era a mulher pedindo que o marido voltasse pra casa. Avançamos bastante, mas acredito que a gente precisa continuar debatendo e evoluindo."
"Nós temos um papel muito grande. É muito importante que vocês nos ajudem para que possamos conscientizar a sociedade para acabar com a impunidade e avançar nesse tema", declarou o procurador-chefe da PRR1, José Robalinho, sobre o papel do Ministério Público.
Banco Vermelho
Na ocasião, houve a instalação do Banco Vermelho na sede da PRR1, que representa a conscientização sobre a violência e o feminicídio. A cor simboliza o sangue das vítimas.
“Ele [banco] é um convite à reflexão de homens e mulheres de como podemos agir diferente e vencer o machismo estrutural. Quem sabe um dia esse banco seja pintado de branco, que simboliza paz e a tão almejada igualdade de gênero”, finalizou Ana Paula Mantovani.
