O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, acompanharam a primeira sessão anual do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), nesta terça-feira (3), em Brasília/DF.
A sessão contou com homenagem ao subprocurador-geral da República Onofre de Farias Martins, que se aposenta em 18 de fevereiro. Os representantes da associação prestigiaram a trajetória e a contribuição do colega ao Ministério Público Federal.
O Conselho também analisou proposta de alteração do Regimento Interno do CSMPF para regulamentar situações de impedimento envolvendo conselheiros que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau. A iniciativa, apresentada pela ANPR, busca estabelecer critérios objetivos para a distribuição de processos e para a votação nesses casos, evitando impedimentos recíprocos automáticos e garantindo a participação de ambos os conselheiros.
“Parabenizo a iniciativa da ANPR ao procurar o resultado no sentido da aprovação da regulamentação”, congratulou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
