O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, receberam, nesta segunda-feira (23), o presidente do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert, na sede da associação, em Brasília/DF.
O objetivo foi alinhar uma atuação conjunta em relação à Proposta de Emenda Constitucional n.°6/2024, conhecida como a PEC Social.
A proposta prevê a redução progressiva da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas do serviço público, com isenção total a partir dos 75 anos. Além disso, contempla casos de aposentadoria por incapacidade permanente ou doenças graves.
As entidades planejam ampliar a articulação com o Congresso Nacional, inclusive, no intuito de acelerar a tramitação da matéria em defesa dos direitos dos aposentados.
