O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, acompanharam, nesta terça-feira (7), o início das votações dos projetos de lei que integram o pacote da Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Paralelamente ao acompanhamento de perto das discussões, a associação tem procurado dialogar com parlamentares, em especial com os relatores dos projetos, a fim de contribuir com o aprimoramento das propostas, que se destinam a promover ajustes no combate à criminalidade no país.
Nessa interlocução, a entidade apresentou notas técnicas referentes a sete dos oito projetos de lei, que tratam de matéria penal e de processo penal.
As sugestões buscam aperfeiçoar os projetos, especialmente em relação aos dispositivos que impactam o trabalho dos membros do Ministério Público, garantindo preservação das prerrogativas e atribuições da instituição.
A atuação da Diretoria da ANPR prossegue pelos próximos dias, visto que os projetos tramitam em regime de urgência, e há acordo de líderes para concluir as votações dos PLs rapidamente.
A Presidência da Câmara, inclusive, decidiu que a segurança pública, a partir de agora, entrará semanalmente na pauta do Plenário.
