A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acompanhou, nesta segunda-feira (23), a posse efetiva de cinco conselheiros e a recondução de três integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade conduzida pelo presidente do Conselho e procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorreu na sede do órgão, em Brasília/DF.
O presidente da ANPR, José Schettino, a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, prestigiaram Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (MPM), José de Lima Ramos Pereira (MPT), Alexandre Magno Benites de Lacerda (MP Estadual), Gustavo Afonso Sabóia Veira (Senado Federal) e Thiago Roberto Morais Diaz (OAB) assumirem o cargo, além de Fernando da Silva Comin (MP Estadual), Ivana Lúcia Franco Cei (MP Estadual) e Edvaldo Nilo de Almeida (Câmara dos Deputados) serem reconduzidos ao Colegiado.
O ato formal e protocolar de assinatura de posse ocorreu em dezembro de 2025 e em janeiro deste ano.
Confira os perfis:
• O procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil tomou posse no Ministério Público Militar em 1997. Atualmente, está lotado na Procuradoria da Justiça Militar em Belém/PA. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Possui, ainda, experiência no magistério, além de ser autor de artigos e de livros.
• O subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos é membro do Ministério Público do Trabalho há 32 anos. Exerceu diversos cargos e funções, entre os quais o de procurador-geral do Trabalho (2021-2025), de conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior e de procurador-chefe das Procuradorias Regionais do Trabalho das 7ª e 21ª Regiões.
• Alexandre Lacerda é membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2004, onde exerceu cargos e funções, como o de procurador-geral de Justiça (2020-2024). Atualmente, é procurador-geral adjunto de assuntos jurídicos da instituição e secretário executivo do CNPG. Especializou-se em Direito Penal e Processual Penal. É mestre em Direito Penal e garantismo pela Universidade de Girona, na Espanha.
• Gustavo Afonso Sabóia é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em 2011, iniciou a carreira como analista judiciário do Superior Tribunal Militar. Atualmente, exerce a advocacia privada e está licenciado do Senado Federal, onde ocupa, desde 2012, o cargo de analista legislativo, especialidade em processo legislativo.
• Thiago Roberto Morais Diaz se graduou em Direito na Universidade CEUMA do Maranhão. Fez pós-graduação em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é pós-graduando em Recuperação Judicial, Falência e Gestão Judicial com Habilitação em Administração Judicial pela UNIABA/Faculdade. Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, de 2016 a 2021, e conselheiro federal da OAB (2022- 2025).
• Fernando da Silva Comin tomou posse no CNMP em 2024. Atualmente, preside as Comissões da Infância, Juventude e Educação (Cije) e de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp), além da Unidade Especial de Proteção de Dados Especiais (UEPDAP).Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2001, é mestre e especialista em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
• Ivana Lúcia Franco Cei tomou posse como conselheira do CNMP em 2024. Na instituição, ainda exerce os cargos de ouvidora nacional do Ministério Público e de presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA).Procuradora de Justiça do MPAP, Ivana foi, durante oito anos e quatro mandatos, procuradora-geral daquela unidade e a terceira mulher, sendo a primeira da Região Norte, a presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
• Edvaldo Nilo de Almeida foi empossado conselheiro do CNMP em 2024. Na instituição, preside a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ). É mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui especializações em Direito Tributário e em Planejamento Tributário pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE).
