O seminário “O Futuro dos Processos Estruturais no Brasil” terá a participação dos procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes e Sérgio Cruz Arenhart. O evento será no dia 29 de agosto, das 9h às 12h, com transmissão. Os interessados podem se inscrever.
Os procuradores João Paulo Lordelo e Luiz Eduardo Hernandes são também coordenadores do seminário ao lado do professor Ricardo de Barros Leonel. Eles mediarão os painéis “Processos estruturais: aspectos centrais da proposta de regulamentação” e “Processos estruturais: presente, futuro, efetividade e limites”. O último debate terá a exposição do procurador Sérgio Cruz Arenhart.
A programação reunirá especialistas para debater o papel dos processos estruturais na efetivação de políticas públicas e na garantia de direitos fundamentais.
O seminário é gratuito para graduandos e pós-graduandos da FDUSP. A transmissão será pela plataforma da Fundação Arcadas.
Serviço:
Seminário “O Futuro dos Processos Estruturais no Brasil”
Data: 29 de agosto
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira – Faculdade de Direito da USP (FDUSP) - Largo São Francisco, nº 95, Centro/SP
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