Filiados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) têm participado ativamente dos debates promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF), durante a COP30, em Belém-PA.
As discussões têm abordado temas diretamente relacionados com a atuação dos membros da instituição, como o protagonismo das comunidades tradicionais, o enfrentamento ao racismo religioso e a defesa da Amazônia.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, destacou a importância de nomear corretamente as práticas discriminatórias.
“Intolerância religiosa não é uma categoria jurídica. A categoria jurídica que nós precisamos tratar é racismo religioso, que não está no campo sociológico, mas no campo jurídico”, afirmou.
Também representando o MPF no evento, os procuradores da República Felipe Palha e Rafael Martins participaram de painéis sobre direitos socioambientais e povos tradicionais. Felipe Palha, procurador-chefe do MPF no Pará, definiu a Amazônia como “um território em disputa por dois modelos inconciliáveis: o do colonizador, que a vê como recurso a ser explorado, e o das comunidades, que mantêm uma relação de pertencimento e cuidado com o território”.
O procurador da República Daniel Azeredo ressaltou a relevância do espaço institucional do MPF na conferência.
“O Ministério Público Federal conseguiu dar visibilidade e voz a populações tradicionais, indígenas e quilombolas, geralmente excluídas desse tipo de participação. As discussões têm trazido subsídios importantes para aprimorar o trabalho do MPF e a defesa dessas comunidades”, destacou.
