O sexto volume do Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República já está disponível no site da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Esta edição traz reflexões acerca de questões atuais e complexas do cenário jurídico e social, especialmente na defesa da justiça e dos direitos humanos.
Na seção “Opinião”, o subprocurador-geral da República aposentado Francisco Dias Teixeira aborda o impacto das questões jurídicas no cotidiano e nos debates públicos. O artigo intitulado “Direito, Justiça e Política” analisa a atuação do Judiciário em temas políticos e sociais, observando limites e implicações.
Em “Homicídio etário e suas consequências jurídicas” a procuradora da República Andrea Walmsley Soares Carneiro e os promotores de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino e Renee do Ó Souza dissertam sobre a “Lei Henry Borel” e efeitos na proteção dos direitos das crianças. Já “Migração e gênero: A obra de Isabel Allende e os desafios contemporâneos”, da doutoranda Ana Luiza Gregorio Vidotti, relaciona as barreiras enfrentadas por mulheres migrantes à literatura e à jurisprudência.
A edição conta também com o artigo “A dinâmica entre crime organizado e violência de gênero: Uma análise sob a lente dos direitos humanos”, da procuradora regional da República Denise Neves Abade. O texto investiga como o crime organizado afeta desproporcionalmente as mulheres, reforçando a necessidade de políticas de segurança pública com perspectiva de gênero.
Por fim, o boletim traz a indicação da versão comercial da dissertação de mestrado do
procurador da República Isac Barcelos, “Equipes Conjuntas de Investigação
na cooperação jurídica internacional em matéria penal”, lançada em 2019 pela editora
Juspodivm.
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A submissão de trabalhos deve ser feita mediante o envio do material, com o assunto/título “EDITAL – BOLETIM ANPR”, para o e-mail:
