A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Paula Mantovani, palestrou, nesta quinta-feira (10), em evento promovido pela Procuradoria da República na Paraíba, com o objetivo de fortalecer a conscientização e o enfrentamento à violência de gênero, em especial ao feminicídio. A cerimônia foi no auditório da unidade do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa/PB.
“É necessário promover avanços para garantir não só a escuta, mas a plena proteção dos direitos das mulheres. É preciso reconhecer e amplificar as vozes das mulheres não só no Ministério Público Federal, mas em toda a sociedade”, cobrou Ana Paula Mantovani, ao reforçar o compromisso da Comissão ANPR Mulheres, a qual preside.
Durante o evento, a Procuradoria da República na Paraíba aderiu ao Projeto Banco Vermelho, que caracteriza-se pela instalação, literalmente, de um banco na cor vermelha em locais públicos. Agora, o MPF na Paraíba passa a contar com a estrutura que simboliza o combate à realidade de assassinatos de mulheres em função do gênero.
Para o procurador-chefe do MPF, Bruno Galvão Paiva, "o Banco Vermelho assume a missão de ser parte ativa dessa transformação. É forma de conscientizar, educar e apoiar. Conscientizar sobre a gravidade do problema, educar para quebrar o ciclo de violência e apoiar aquelas que precisam de ajuda para recomeçar."
Houve ainda a abertura da exposição virtual “Mulheres Invisibilizadas“ e a divulgação da Lei do Minuto Seguinte.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, destacou que "para romper o ciclo crescente da violência contra a mulher, há necessidade de engajamento coletivo e de ações concretas de toda a sociedade".
Compuseram também a mesa de honra: o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio; a procuradora regional da República, Acácia Soares Suassuna; a ouvidora da Mulher no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Maranhão; a promotora de Justiça do 1º Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher, Rhomeika Porto; o juiz André Machado, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e a procuradora regional do trabalho da 13º Região, Dannielle Lucena.
Projeto Banco Vermelho
A iniciativa está prevista na Lei 14.942/2024 e busca alertar sobre a violência de gênero, com frases de impacto e informações sobre canais de denúncia, como o Disque 100, 180, 190 e 197.
Exposição Mulheres Invisibilizadas
Criada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a mostra virtual resgata a trajetória de 30 brasileiras pioneiras silenciadas pela história oficial, como Margarida Maria Alves, Bárbara de Alencar e Maria Felipa de Oliveira. A exposição pode ser acessada online.
