Os associados interessados em enviar artigos, estudos de casos e projetos para a 12ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público (RJCN-MP) têm até este domingo, 1º de junho, para encaminhar a obra. A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O tema é "Processo estrutural, direitos fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos na atuação do Ministério Público".
A publicação, que será lançada em setembro de 2025 em formato digital, visa promover a produção acadêmica e institucional sobre temas relevantes para o MP.
Podem participar membros do Ministério Público, profissionais jurídicos, professores, pesquisadores e estudantes de Direito, individualmente ou em coautoria (até três autores).
Critérios para envio:
Trabalhos inéditos, sem plágio ou uso de IA que substitua a autoria intelectual
Formatação conforme edital
Envio exclusivo para:
Os artigos serão avaliados por comissão presidida pelo corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, com base em critérios como originalidade, qualidade técnica e pertinência ao tema.
Serviço
12ª Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Tema: Processo estrutural, direitos fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Prazo: 1º de junho de 2025
Acesse o Edital nº 1/2025
Contato: