Notícias

PEC 18: ANPR entrega nota técnica sobre proposta da segurança pública

PEC 18: ANPR entrega nota técnica sobre proposta da segurança pública

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, reuniu-se nesta terça-feira (16), com o relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 (PEC da Segurança Pública), deputado Mendonça Filho (União-PE). A audiência foi em Brasília/DF.

Danilo Dias entregou ao parlamentar nota técnica na qual a ANPR expõe considerações e sugestões ao substitutivo do relator que deve ser apreciado pela Comissão Especial, no próximo ano.

Na nota, a associação elogia o trabalho realizado pelo deputado nos últimos meses na construção da proposta e, em especial, o diálogo com a ANPR a fim de aprimorar a PEC que trata de matéria considera pela associação como de relevância.

O relator recebeu as contribuições da entidade e comprometeu-se a avaliar a viabilidade de acolhimento ao texto final.

logo-anpr