A convite da conselheira Renata Gil, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, compôs, nesta quarta-feira (25), a mesa de abertura do I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne autoridades do sistema de Justiça para debater políticas de proteção à população LGBTQIA+, em cumprimento à Resolução CNJ n° 582/2024. O evento ocorre até esta quinta-feira (26), na sede do Conselho, em Brasília/DF.
“Nossa Constituição não nos permite neutralidade quando minorias são ameaçadas. O MPF atuará com destemor - ainda que com circunspecção - contra qualquer agenda de ódio. Esta é uma missão contramajoritária, mas profundamente democrática", destacou o presidente José Schettino, ao fazer um alerta acerca do crescimento do discurso de ódio, principalmente nas redes sociais.
A programação inclui mesas temáticas e oficinas sobre três eixos: prevenção e enfrentamento da violência; acesso à Justiça e promoção de direitos; e respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário.
Ao final, serão elaboradas propostas de proteção e promoção dos direitos LGBTQIA+.
Além das discussões, houve o lançamento da exposição fotográfica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Júnior. São registros que o ministro fez em um presídio e utiliza o material para, entre outros objetivos, humanizar o cárcere e valorizar a identidade de presas transexuais.
“É um mundo que não temos ideia. Elas relatam muito medo e desamparo. Acredito que ajudei a ampliar a voz dessas pessoas. Há 14 anos sou juiz criminal, e temos visto cada dia mais violência e ataques. Nosso discurso tem avançado, mas infelizmente não acho que temos encontrado eco na sociedade”, lamentou.
A mostra está aberta à visitação no foyer próximo ao Plenário do CNJ.
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Serviço:
1º Encontro LGBTQIAP+ Justiça | CNJ
Data: 25 e 26 de junho
Local: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Transmissão no Canal do CNJ
