O procurador da República João Paulo Lordelo lançou o livro: A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, pela Editora JusPodivm. A publicação reúne teoria e prática sobre os principais instrumentos da tutela coletiva no Brasil, abordando desde os fundamentos históricos até as mais recentes inovações jurisprudenciais.
“Escrever um manual de processo coletivo era um projeto que eu vinha guardando há anos, ao longo das minhas pesquisas”, conta o autor. A experiência acumulada no Ministério Público Federal foi uma das principais motivações para transformar esse plano em realidade.
A obra está dividida em três partes. A primeira apresenta a teoria geral dos processos coletivos; a segunda se dedica ao regime jurídico das ações coletivas, como competência, legitimidade, pedido e execução; e a terceira explora os instrumentos extrajudiciais, como o inquérito civil, o compromisso de ajustamento de conduta e as audiências públicas.
“Procurei equilibrar o rigor teórico com a orientação prática”, explica o procurador. “Temas como processos estruturais, acordos coletivos e mecanismos de participação social também receberam atenção especial, em sintonia com os desafios contemporâneos da área.”
Com linguagem clara e estrutura didática, o livro pretende contribuir para o fortalecimento da atuação coletiva no sistema de justiça, ampliando o acesso a direitos e promovendo soluções mais eficazes para conflitos de natureza coletiva.
Serviço:
Livro: A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Autor: João Paulo Lordelo
Editora: JusPodivm
Ano: 2025
Páginas: 512
