O procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida lançou o livro: Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e Força Penal Nacional, resultado da dissertação de mestrado. A obra analisa os arranjos institucionais criados pela União no campo da política penitenciária, especialmente o Sistema Penitenciário Federal (SPF), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e a Força Penal Nacional (FPN), questionando a eficácia, legitimidade e compatibilidade com a normatividade penal brasileira.
Com abordagem qualitativa, ampla revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, o trabalho investiga a consolidação do SPF como modelo de referência e os desdobramentos de sua replicação em âmbito estadual por meio da FTIP/FPN. A análise examina os desafios teóricos e práticos dessa política pública, considerando aspectos do federalismo, da segurança pública e da proteção dos direitos humanos no contexto prisional.
O estudo também propõe uma reflexão crítica sobre os limites e possibilidades de intervenção da União em um campo tradicionalmente de competência estadual. Ao tensionar os fundamentos jurídicos e políticos desses mecanismos federais, o autor contribui para o debate contemporâneo sobre a governança do sistema penitenciário e seus impactos sobre a realidade carcerária brasileira.
Serviço:
Livro: Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e Força Penal Nacional
Autor: Leonardo Sampaio de Almeida
Editora: Lumen Juris
Ano: (2025)
Páginas: 618
