O procurador da República Rafael Brum Miron lançará o livro “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”, na próxima quarta-feira (26), às 12h, durante o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e a VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART), em Brasília/DF.
A obra apresenta uma proposta inovadora de modernização da participação de notários e registradores no sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro, com base no estudo do modelo espanhol. O autor analisa como estruturas especializadas — a exemplo do Órgão Central de Prevenção (OCP) e do Centro Registral Antiblanqueo (CRAB) — podem atuar como facilitadoras da atividade desses profissionais, fortalecer as funções dos órgãos correicionais e elevar a qualidade das informações encaminhadas ao COAF, com reflexos diretos na efetividade do combate à lavagem de capitais no país.
Resultado de uma pesquisa de doutorado desenvolvida conjuntamente pela Universidade de Alicante (Espanha) e pela UNIVALI (Brasil), o estudo identifica falhas estruturais no modelo brasileiro e propõe soluções de natureza técnica e normativa para superá-las. A investigação realizada na Espanha teve especial relevância devido à interlocução direta com órgãos centrais de prevenção, notários, registradores, autoridades investigativas e instituições acadêmicas, o que possibilitou uma compreensão aprofundada do funcionamento prático do sistema espanhol e de sua potencial adaptação ao contexto jurídico brasileiro.
O procurador da República Rafael Brum Miron possui sólida trajetória na área de prevenção à lavagem de dinheiro, construída a partir de sua atuação no Ministério Público Federal e de sua participação em iniciativas nacionais voltadas ao aprimoramento institucional, como a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Em reconhecimento a essa atuação, recebeu do COAF o Diploma de Mérito, em 2021.
O livro integra a coleção IRIB Academia, editada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Serviço:
Lançamento do livro “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”
Data: 26/11
Horário: 12h
Local: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
Informações: acesse aqui
