“A Justiça Codificada: Riscos e Desafios da Decisão Artificial no Estado de Direito” é a nova obra do procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen, publicada pela Editora Dom Modesto e desenvolvida em parceria com as juristas Paola da Silva Schneiders e Karina Salort Larruscaim. O livro examina um dos temas mais urgentes do contemporâneo mundo jurídico: os impactos da inteligência artificial no exercício da função jurisdicional.
Na apresentação, o jurista Leonel Severo Rocha afirma que a obra “convida o leitor a refletir sobre um dos debates mais urgentes e complexos do nosso tempo: a inserção da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário”. Ele destaca que o avanço tecnológico tem modificado profundamente a forma de pensar e praticar o Direito, ao mesmo tempo em que desafia pilares do Estado Democrático de Direito, como imparcialidade, transparência e a garantia do juiz natural.
Segundo Rocha, o livro oferece “um panorama sólido, crítico e propositivo”, articulando diagnósticos cuidadosos, análises comparativas e reflexões sobre os limites da automação no processo decisório. O texto ressalta que, embora a tecnologia prometa eficiência, “o Direito não se limita a processar dados: ele se constrói na tensão entre normas, fatos e valores, no espaço de interpretação e prudência que nenhuma inteligência artificial, por mais avançada, consegue reproduzir integralmente”.
A obra reúne quatro capítulos. Paola da Silva Schneiders apresenta linhas introdutórias sobre a inserção da inteligência artificial no Poder Judiciário. Karina Salort Larruscaim faz uma análise comparativa dos modelos COMPAS, utilizado nos Estados Unidos, e PRISMA, adotado na Colômbia. Marcelo Veiga Beckhausen examina o uso da inteligência artificial sob a perspectiva pragmático-sistêmica. O livro traz, ainda, uma entrevista simulada com o ChatGPT e o modelo DeepSeek, discutindo limites, potencialidades e riscos do uso de ferramentas generativas no âmbito jurídico.
Marcelo Veiga Beckhausen é natural de Porto Alegre, formado em Direito pela PUC/RS e mestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde leciona Direito Constitucional desde 2000. Ingressou no Ministério Público Federal em 1996 e já exerceu os cargos de procurador regional dos direitos do cidadão e procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (2019–2021). Promovido a procurador regional da República, atuou nas áreas Cível e Criminal. Também integrou o Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região e exerceu a função de procurador regional eleitoral nos biênios 2013/2015 e 2015/2017.
Serviço:
Livro: A Justiça Codificada: Riscos e Desafios da Decisão Artificial no Estado de Direito
Autores: Marcelo Veiga Beckhausen, Paola da Silva Schneiders e Karina Salort Larruscaim
Editora: Dom Modesto
ISBN: 978-65-5235-122-7
Ano: 2025 | 1ª edição
Formato: E-book | 206 páginas
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