O procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen lançou o livro “O Ministério Público como organização: Perspectivas pragmático-sistêmicas”, pela editora Dom Modesto. A obra é fruto da dissertação de doutorado do autor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com coautoria do coordenador do programa de mestrado e doutorado da universidade, Leonel Severo Rocha.
Prefaciado pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o livro analisa o papel e a estrutura do Ministério Público no Brasil e seu paralelismo com sistemas internacionais. Através de uma abordagem pragmático-sistêmica, os autores exploram a complexidade das interações do MP com o Estado Constitucional brasileiro e suas implicações para a democracia e a ordem jurídica.
“Este livro aborda dois eixos principais: a escolha do procurador-geral da República, que deve ser democratizada, e a questão do paradoxo entre liberdade e dependência funcional”, destaca Marcelo Beckhausen.
A obra se destina a acadêmicos, juristas e profissionais do Direito, com o objetivo de explicar as dinâmicas internas do Ministério Público e sua relação com os mecanismos de poder e justiça no Brasil, com análise comparativa a modelos de outros países da América Latina e da França.
Sobre o autor
Marcelo Veiga Beckhausen é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ele é mestre e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com estágio de pesquisa na Universidade de Paris 1, panteão Sorbonne. Na mesma instituição, leciona Direito, no Campus São Leopoldo, e atua na Graduação em Direito da Unisinos em São Leopoldo e Porto Alegre. Marcelo Beckhausen é membro do Ministério Público Federal desde 1996, ocupando agora o cargo de procurador regional da República.
Serviço:
O Ministério Público como organização: Perspectivas pragmático-sistêmica
Editora Dom Modesto
272 páginas
1ª edição
Ano 2024
