A procuradora da República Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira defendeu, nesta segunda-feira (29), tese de doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O trabalho intitulado “Hermenêutica Jurídica Antidiscriminatória no Sistema de Justiça Brasileiro face à Violência Política de Gênero e Raça” foi orientado pelo professor Heitor Pagliaro e teve a professora Carmem Lúcia Costa como co-orientadora.
A pesquisa defende a necessidade de adoção de uma hermenêutica antidiscriminatória no Sistema de Justiça, considerando marcadores sociais como gênero e raça na interpretação das demandas, com o objetivo de promover maior efetividade e concretude no acesso à justiça. O trabalho utiliza como referência a violência política de gênero e raça, tipificada como crime desde 2021, e analisa dados de representatividade feminina e pessoas negras na política, bem como a atuação do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero na Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Para minha carreira foi excelente, porque me permitiu aprofundar a importância do trabalho do Ministério Público como agente transformador no Sistema de Justiça, no sentido de atuar e reclamar atenção aos marcadores sociais na análise das demandas. O estágio sanduíche no Chile será uma oportunidade de intercâmbio de informações e de aprofundar o estudo da violência política na América Latina”, destacou Nathalia.
A banca examinadora foi presidida pelo professor Heitor Pagliaro (UFG) e composta pela procuradora regional da República Denise Neves Abade (IDP), Carmem Lúcia Costa (UFCat), Silvana Beline Tavares (UFG), Sofia Alves Valle Ornelas (UFG) e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (UFC). Participaram ainda como suplentes as professoras Luciana Gonçalves Tibiriçá (UFG) e Rita de Cássia Marques Lima de Castro (USP).
Prestigiaram a conquista amigos, alunos e colegas da procuradora, entre eles o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.
