A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) esteve representada como entidade apoiadora no IV Congresso Internacional de Direito Probatório, realizado entre 17 e 19 de novembro na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre/RS. A programação contou com intensa participação de membros do Ministério Público Federal tanto na organização quanto nas atividades acadêmicas.
O procurador da República Daniel de Resende Salgado integrou a comissão organizadora do evento e foi um dos coorganizadores da coletânea “Direito Probatório: Estudos em homenagem ao professor Gustavo Badaró” . O volume também inclui capítulo de sua autoria em coescrita com o procurador da República Luis Felipe Kircher. Durante o Congresso, Daniel Salgado presidiu a mesa de abertura, enquanto Kircher foi palestrante da mesa 13 — “Erro judiciário: a distribuição do risco de erros e a construção de standards probatórios intersubjetivamente controláveis”.
O procurador Regional da República Sergio Cruz Arenhart participou da mesa 10, intitulada “Prova nos desastres: entre processos estruturais, criminais e cíveis”, contribuindo com reflexões sobre a produção probatória em cenários complexos.
Já o procurador da República Antonio do Passo Cabral integrou a mesa 14 — “Investigação e tratamento de dados: entre a proteção de dados e a averiguação da verdade, no cível e no criminal” —, ampliando o debate sobre os desafios probatórios decorrentes da sociedade digital e das novas tecnologias investigativas.
Promovido pela Escola de Direito da PUCRS e copromovido por instituições como a Rede Internacional de Direito Probatório e Inovações Sociais (DirProblIS) e a Universidade de Girona (Espanha), o Congresso reuniu juristas, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e pesquisadores de diferentes países. Os debates abrangeram tendências teóricas e práticas sobre prova nos processos penal, civil e administrativo, reafirmando o caráter interdisciplinar e internacional do direito probatório.
