A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo, nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), emitiu parecer favorável à recondução.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado. A sabatina será aberta para envio de perguntas da sociedade. O procedimento pode ser feito pela página de eventos interativos do Portal e-Cidadania ou pela Ouvidoria do Senado no telefone 0800 061 2211.
"A ratificação da escolha do procurador-geral da República, pelo Senado, é um procedimento de controle essencial para a efetivação do equilíbrio entre os Poderes na escolha do chefe do Ministério Público Federal, instituição que necessita ter concretizada sua independência prevista na Constituição, para melhor servir à sociedade. Também será a oportunidade de o indicado, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, falar aos senadores e cidadãos sobre como pretende conduzir o órgão nos próximos dois anos. A ANPR, que continua a defender a institucionalização da lista tríplice, reconhece a legitimidade da indicação para um novo mandato e deseja a Augusto Aras não apenas sucesso, mas, especialmente, capacidade para demonstrar seu olhar sobre os desafios que o exercício do cargo exige enfrentar", afirma o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.
Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.
Natural de Salvador, Augusto Aras é bacharel em direito e ingressou no Ministério Público Federal em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário.
* Com informações da Agência Senado
