“Enteléquia das Ciências Penais: reflexões contemporâneas” é a mais recente obra subprocurador-geral da República Artur de Brito Gueiros Souza, que reúne a análise de assuntos relevantes do Direito Penal atual, e que se destaca pela profundidade teórica, pela extensa pesquisa e pela pertinência dos temas da dogmática penal.
Segundo o autor, cada página “instiga a reflexão sobre controvérsias de grande relevância na contemporaneidade”, propondo uma leitura crítica e comparada dos principais sistemas normativos.
“A pouco conhecida categoria anglo-americana da strict criminal liability é explicada com sólidos argumentos doutrinários e jurisprudenciais, em um exercício de comparação entre os grandes sistemas normativos. Mais do que isso, questiona-se se ela também estaria presente no Direito brasileiro, apesar de não termos dado conta disso.”
O procurador pontua, ainda, a carência, no país, de parâmetros seguros para efetuar a dosimetria da pena das pessoas jurídicas nos casos de crimes ambientais.
Ademais, o livro se dedica ao fenômeno contemporâneo da cibercriminalidade, que ele considera como um assunto de relevância transcendental, pois a nossa sociedade se tornou dependente da internet e das novas tecnologias.
“Diante da ousadia dos cibercriminosos, que tantos malefícios causam aos Estados, às organizações públicas e da iniciativa privada e, em especial, aos cidadãos e grupos de pessoas vulneráveis, é necessária uma efetiva abordagem preventiva do problema, o que justifica o surgimento de um novo ramo científico – a Cibercriminologia. Na mesma medida, urge elaborar e aplicar novas estratégias de regulação da inteligência artificial, tecnologia disruptiva cada vez mais presente nas nossas vidas, visando coibir seu uso nocivo, destaca o autor.
A publicação, fruto da ampla experiência acadêmica e institucional do subprocurador, que é professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é um estudo essencial para compreender a moderna criminalidade, sendo recomendada para estudantes, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da magistratura.
Serviço:
Livro: Enteléquia das Ciências Penais: reflexões contemporâneas
Autor: Artur de Brito Gueiros Souza
Editora: Tirant Brasil
Coleção: Tirant Lo Blanch Brasil
1ª edição | 152 páginas | Rústica | Português
