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TRF-6: conheça os procuradores inscritos para eleição à composição originária

TRF-6: conheça os procuradores inscritos para eleição à composição originária

Ao todo, 11 membros do Ministério Público Federal se inscreveram para participar da eleição que vai definir quem serão os representantes do órgão na formação originária do Tribunal Regional Federal da 6º Região.

Os candidatos são:
Álvaro Ricardo de Souza Cruz – procurador regional da República
Bruno Costa Magalhães - procurador da República
Edilson Vitorelli Diniz Lima – procurador da República
Eduardo Santos de Oliveira Benones – procurador da República
Fernando de Almeida Martins - procurador da República
José Adércio Leite Sampaio – procurador regional da República
José Raimundo Leite Filho - procurador da República
Luiz Fernando Voss Chagas Lessa – procurador regional da República
Marcelo Antônio Ceará Serra Azul – procurador regional da República
Patrick Salgado Martins - procurador da República
Samir Cabus Nachef Junior - procurador da República

O Colégio de Procuradores vai definir os nomes que serão enviados ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete elaboração de lista para posterior escolha e nomeação pelo presidente da República. A eleição está marcada para o dia 15 de fevereiro, conforme a Portaria PGR/MPF nº 33/2022, e a escolha exige o voto da maioria absoluta dos eleitores, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

A Comissão Eleitoral é coordenada pelo subprocurador-geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins e tem como membros os também subprocuradores-gerais Brasilino Pereira dos Santos e Eitel Santiago de Brito Pereira.

Criado em outubro de 2021 pela Lei 14.226/21, o TRF-6 terá jurisdição em Minas Gerais. Segundo a lei de criação, os nomes para composição originária do Tribunal devem ser enviados para decisão e nomeação presidencial em, no máximo, 60 dias após o início de sua vigência. Esse prazo termina em 4 de março.

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