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Patrícia Maria Nuñez Weber, procuradora da República com larga experiência na área criminal federal, oferece ao leitor uma acurada análise histórico-sistêmica da efetivação da cooperação em medidas penais e processuais penais no Brasil, vinculando-a aos i
A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal

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A Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal Pós-Constituição de 1988

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O Brasil se constitui em República Federativa, formada por 27 (vinte e sete) Estados-membros, 1 (um) Distrito Federal, a União, e mais de 5.000 (cinco mil) municípios. O que caracteriza, contudo, a
Cartas a Probo, uma Conversa Cristã Sobre o Espiritismo

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Estas cartas representam um debate real, com pessoas reais, que ajudaram-me a superar momentos difíceis, resolver antigos conflitos de fé e a rever questões espirituais que sempre foram muito confusas na minha vida. Por meio delas, pude entender melhor a
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Curso de Direito Constitucional

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Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, professores de larga experiência, estão nos brindando com mais uma edição deste verdadeiro clássico d
Barrados: Pessoas com deficiência sem acessibilidade - como, o que e de que cobrar

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A questão da acessibilidade para a pessoa com deficiência se reveste de caráter fundamental, um direito que vem deixando de ser cumprido por particulares e poderes público