Boletim nº 1/2023

Ainda sobre a lista tríplice e o dilema do redimensionamento da figura do procurador-geral da república. O que a sociedade pode esperar do Ministério Público Federal?
Eduardo Pelella

Common law: formação e significados
Marcelo Alves Dias de Souza

O avanço da Justiça Penal Negociada, a proposta despenalizadora brasileira e o papel fundamental dos sujeitos processuais
Priscila Pinheiro de Carvalho

Da tipificação criminal da violência política de gênero e atuação dos órgãos de persecução criminal
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento