Boletim nº 4/2023

O STJ, sua Composição e a Necessidade de uma Coerência Interpretativa que Preserve o Equilíbrio Federativo
(Ubiratan Cazetta)

O Desenho Jurídico da Vaga Atual do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Leandro Bastos Nunes)

A Admissão da Prova Obtida por Meios Ilícitos para a Proteção de Direitos Fundamentais da Vítima
(Juliano Stella Karam)

O Julgamento do Re 1.017.365/Sc: Campo Fértil para Adoção de Medidas Estruturantes?
(Vanessa Mascarenhas de Araújo)