Boletim nº7/2024

A PFDC como clínica de direitos humanos
(Paulo Thadeu Gomes da Silva)

Vulneração de valores constitucionais na aplicação do direito analógico às relações digitais: reflexões a partir do caso do elemento nominativo de marca alheia nas ferramentas de busca
(Saulo Stefanone Alle)

A PEC do aborto: o aborto legal por um fio – umbilical
(Daniela Bucci)

Roubo, furto e arrebatamento: critérios jurídicos para a tipificação penal da violência indireta nos crimes contra o patrimônio
(Eduardo Pelella)

O boletim indica
(Jurisdição Internacional e Internet – Anamara Osório Silva intitulada)