A motivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalista

O procurador da República José Rômulo Silva Almeida lançou o livro “A motivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalista”, pela editora Thoth. A obra representa a versão comercial e ampliada da dissertação de mestrado do autor, no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), oferecido a membros e servidores do MPU por meio de convênio com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

“O estímulo central para o desenvolvimento desse livro foi a percepção, a partir das atribuições desempenhadas no Ministério Público Federal, de uma aparente desatenção conferida pelo sistema de justiça criminal brasileiro em relação ao desenvolvimento do raciocínio probatório e quanto à sua materialização na fundamentação da sentença criminal, observando-se que, com alguma regularidade, permanece oculta e, assim, desconhecida, especialmente nos casos mais complexos, a estrutura argumentativa sobre os fatos de que se valeu o julgador para alcançar a conclusão trazida na decisão”, explica o procurador da República.

As atividades de provar e argumentar são essenciais na atuação do profissional do Direito e no funcionamento do próprio sistema judicial. Nesse contexto, o autor observa que, apesar de seu significativo desenvolvimento teórico em outras partes do mundo, esses são dois temas jurídicos negligenciados no Brasil, com déficit no oferecimento de disciplinas voltadas à formação em tais matérias nos cursos jurídicos do país.

Diante disso, o livro visa contribuir para os aspectos do funcionamento do sistema de justiça, através de uma proposta estruturada de motivação fático-probatória da sentença criminal, passível de implementação na prática forense diária. Com o objetivo de permitir às partes e à sociedade, conhecer as razões que levam o julgador a chegar a determinada conclusão e possibilitar que o desfecho do processo penal acusatório possa ser uma sentença penal justa, lógica e que se aproxime ao máximo da verdade.

José Rômulo destaca que a obra é pautada pelas bases conceituais da atividade probatória e da obrigação de motivação das decisões judiciais, com enfoque na teoria racionalista da prova e na moderna teoria da argumentação, buscando também subsídios na análise econômico-comportamental do direito e na psicologia cognitiva.

Sobre o autor

José Rômulo Silva Almeida é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFPE), tendo sido agraciado com a láurea acadêmica. Membro do Ministério Público Federal desde 2005, exercendo atualmente suas atribuições como procurador da República na Procuradoria da República de Sergipe, já desempenhou as funções de procurador-chefe, procurador regional eleitoral e coordenador criminal, além de integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A motivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalista
Editora Thoth
365 páginas
2024