Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance

O livro “Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance” do professor Artur de Brito Gueiros Souza, está disponível para compra em produto físico.

Na obra, o procurador regional da República contextualiza as transformações do Direito Penal Empresarial, denominada Era Compliance, focando nos parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, tanto no Brasil como no exterior.

O livro apresenta um vasto conjunto de informações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, incluindo a recente Lei de Licitação (Lei n. 14.133), além de conter entrevistas concedidas por grandes nomes do pensamento jurídico e criminológico ao Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. (CPJM).

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006) e Pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Coimbra (2016), Brito é professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, professor adjunto da Universidade Estácio de Sá, e procurador regional da República, atuante nas Turmas Especializadas (Criminal) do Tribunal Regional Federal da 2a Região (Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo).

Título: Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance
Autor: Artur de Brito Gueiros Souza
Editora: LiberArs
Nº de Páginas: 240
Ano: 2021
Valor: R$ 108,00
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