O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou a terceira edição de seu livro “O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos''. A obra tem como coordenadores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero e foi publicada pela Livraria RT- Revista dos Tribunais.

O livro aborda a implementação de um esquema participativo que viabilize a obtenção de resultados sociais significativos, em relação ao processo coletivo. A análise tem como base um vasto estudo bibliográfico, com enfoque prático.

“Compreender o processo coletivo é entender a principal ferramenta disponível para solucionar, de modo justo e eficiente, os conflitos de massa, os grandes desastres socioambientais e os reiterados problemas socieconômicos vivenciados pela sociedade”, de acordo com a descrição do livro. A obra apresenta uma nova proposta para reconstrução do processo coletivo brasileiro, a nova teoria é simultaneamente mais aberta à participação social e preocupada em entregar resultados efetivos ao grupo lesado.

Em 2019, Edilson Vitorelli foi o primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Mauro Cappelletti, concedido pela International Association of Procedural Law (IAPL) a cada 4 anos, ao melhor livro sobre processo no mundo, escrito por um autor com menos de 40 anos. O livro premiado "O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos”, que chega a sua terceira edição, foi a tese de doutorado do autor, com a orientação do professor Luiz Guilherme Marinoni.

Sobre o autor

Edilson Vitorelli Diniz Lima é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law, em Luxemburgo.

Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Edilson Vitorelli foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Hoje, ele atua como procurador da República em Campinas-SP e leciona Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e é professor do mestrado e doutorado da Universidade de Ribeirão Preto.

Nos Estados Unidos, o procurador foi professor visitante na Stanford Law School, na Califórnia, e pesquisador visitante na Harvard Law School, em Massachusetts.

O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos
Editora: Livraria RT- Revista dos Tribunais
680 páginas
3ª edição
Ano 2022
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