Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou o livro “Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos”, pela Editora JusPodivm. O professor e assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Ourismar Barros, também é autor da obra.

O livro aborda modelos práticos sobre o processo civil coletivo e uma relação jurídica multipolar. No Brasil, o desenvolvimento teórico do processo coletivo, seus fundamentos, institutos e normas foram embasados na prática. Esse modelo processual soluciona litígios coletivos, conflitos que surgem na realidade e que opõe as vítimas ao causador da lesão, a resolução acontece através da atuação de alguém que não é o titular do direito violado.

Necessidades e contingências na aplicação de institutos processuais às situações concretas contribuem para a construção do processo coletivo brasileiro. Por isso, o livro apresenta casos em que os autores tiveram que pôr em prática teorias, combinar soluções existentes e criar mecanismos.

"A ideia de escrever esse livro vem da percepção de que muitos de nós, no Ministério Público, achamos importante a participação social nos processos coletivos, mas não temos fundamentos teóricos consistentes para definir os seus contornos e, menos ainda, sabemos como fazer. O livro atua nessas duas vertentes. Ele desenvolve uma teoria da participação no processo e analisa técnicas para permitir que o processo coletivo se abra para a participação, mas para uma participação útil, que não vá inviabilizá-lo, mas criar condições para que ele transcorra com mais qualidade", explicou Edilson Vitorelli.

A obra gira em torno de três conceitos básicos: participação, mobilização e informação. “A participação que pretendemos demonstrar, não é inimiga, mas fiel aliada da eficiência e da tutela adequada dos direitos da sociedade”, dizem os autores. Ao analisar instrumentos capazes de efetivar o direito à participação em seus mais elevados níveis, são construídas as bases teóricas e conceituais do direito à assessoria técnica independente. É abordado também o tratamento dos métodos de implementação da participação das comunidades, potencializados pelas assessorias técnicas.

Sobre o procurador

Edilson Vitorelli Diniz Lima é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law, em Luxemburgo.

Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Edilson Vitorelli foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Hoje, ele atua como procurador da República em Campinas-SP e leciona Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e é professor do mestrado e doutorado da Universidade de Ribeirão Preto.

Nos Estados Unidos, o procurador foi professor visitante na Stanford Law School, na Califórnia, e pesquisador visitante na Harvard Law School, em Massachusetts.

Edilson Vitorelli é o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, concedido a cada quatro anos pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre processo no mundo. Ele foi premiado em 2019, com a obra “O Devido Processo Legal Coletivo”.

Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos
Editora: Editora JusPodivm
368 páginas
1ª edição
Ano 2022
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