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Prova testemunhal no Processo Penal: memória humana, antecipação e redução do erro judiciário

Prova testemunhal no Processo Penal: memória humana, antecipação e redução do erro judiciário

O procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva lançou a obra “Prova Testemunhal no Processo Penal: Memória Humana, Antecipação e Redução do Erro Judiciário”, pela Editora D’Plácido. O livro conta com prefácio do Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva.

“As pesquisas científicas sobre a memória oferecem contribuições do maior relevo para a ciência jurídica. A Ciência do Direito é uma Ciência da Razão Prática, e o livro de Pedro perfilha – afortunadamente – esta compreensão”.

A partir de pesquisa interdisciplinar, o autor analisa o estado do conhecimento sobre a memória humana e seus mecanismos. Fontes da psicologia e da medicina são trabalhadas, para trazer à discussão o que há de estabelecido sobre os fatores de comprometimento da fidedignidade da prova testemunhal. A partir disso, examinam-se as hipóteses de antecipação que o Código de Processo Penal traz, a fim de propor uma interpretação pautada no que se sabe sobre a memória humana (em especial para que se possa ter um significado neurocientificamente orientado das ideias de “urgência” e de possibilidade de perecimento da prova testemunhal). Na análise, prioriza-se a interpretação que permita a busca pela redução do erro judiciário, o qual pode vir em prejuízo da acusação ou da defesa no processo penal.

Abordam-se em itens próprios os seguintes casos:
a) antecipação da prova testemunhal nas hipóteses de antecipação nos casos de suspensão para solução de controvérsia cível (art. 92 e art. 93 do CPP);
b) ausência, doença ou iminência de morte (art. 225 do CPP);
c) depoimento especial (Lei nº 13.431/2017);
d) situações atípicas de risco de perecimento da prova (art. 381, I, do CPC, C/C art. 3º do CPP);
e) antecipação da prova testemunhal por ocasião da citação por edital (art. 366 do CPP).

O livro também trata de perspectivas de promoção da decisão justa a partir dos influxos da psicologia da memória e do testemunho, abordando diversos aspectos da produção probatória nos diferentes momentos da persecução, incluindo sugestões práticas sobre o que os agentes que lidam com testemunhas poderiam fazer e evitar de fazer para que se obtenha uma melhor evocação.

A obra conta, ainda, com a análise da antecipação da prova em questões caras ao Ministério Público Federal, como casos de trabalho análogo ao de escravo e crimes cometidos em terras indígenas.

"Prova testemunhal no Processo Penal: memória humana, antecipação e redução do erro judiciário"

Editora: D’Plácido

Páginas: 262

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