Livro - Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão

O livro “Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. A publicação reúne 16 artigos sobre o tema e foi lançado em dezembro de 2019.

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Confira os artigos e autores:

Acordos de admissão de culpa no Tribunal Penal Internacional: lições para o sistema de justiça criminal brasileiro | Vítor Souza Cunha

Acordos resolutivos no direito penal: direito comparado, projeto anticrime e proposta de aperfeiçoamento para os delitos ambientais | Monique Cheker

A contribuição do STJ para a consolidação da prática do compromisso de ajustamento de conduta: desafios pretéritos e atuais | Geisa de Assis Rodrigues

Autocomposição e improbidade administrativa: uma breve reflexão sobre a busca do real interesse público | Thais Coelho Mariano

Acordo de não persecução penal: princípio da oportunidade regrada como política criminal | Susan Garcia de Oliveira

Suspensão condicional do processo e a atividade revisional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão – expedientes extrajudiciais | Maria Viveiros Peixoto Volkmer Fell

Liberdade de expressão e democracia | Paulo Thadeu Gomes da Silva

Liberdade artística como dimensão da liberdade de expressão | Leandro Mitidieri

Controle de convencionalidade e suas exceções: liberdade de expressão | Ivan Cláudio Garcia Marx

A liberdade de expressão parlamentar e o hate speech na representação político-partidária brasileira | Thiago da Penha Lima e Victória Félix de Verçosa

Democracia e liberdade de expressão: a inter-relação desses valores na óptica da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Vinícius Alexandre Fortes de Barros e Guilherme Pereira Maciel Serra

Exercício da liberdade de expressão pelos membros do Ministério Público | Stanley Valeriano da Silva

A liberdade de imprensa e o sensacionalismo nas decisões judiciais: trilhando caminhos em busca da credibilidade perdida | Silvia Follain de Figueiredo Lins

A verdade como limite imanente à liberdade de expressão: fake news e risco à democracia | Eveline Maria Pierre Fonteles e Rômulo Moreira Conrado

Programas de integridade e a proteção de direitos da personalidade no tratamento de dados pessoais | Rodrigo de Castro Villar Mello

Liberdade de expressão e de comunicação na mídia brasileira: uma análise do direito de resposta coletivo | Francisco Ferreira Pires de Albuquerque Montenegro