Publicações da ANPR

O Valor da Constituição

O Valor da Constituição

O Valor da Constituição
Por Roberto Valdés

O professor Roberto Blanco Valdés, da Universidade de Santiago de Compostela (ESP), lançou a obra “O Valor da Constituição”, pela coleção ANPR de Direito e Democracia, no XXVII Encontro Nacional de Procuradores da República, ocorrido em novembro de 2010. Valdés palestrou sobre a evolução do controle de constitucionalidade das leis na Europa e nos Estados Unidos. Em seguida, o professor analisou a legitimidade que permeia o Estado Democrático de Direito com a existência de um Tribunal Constitucional que monopoliza a possibilidade de declarar inconstitucionais as leis do Parlamento.

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