"Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social" é o título de um dos mais novos lançamentos que conta com a organização de dois procuradores da República, Galtiênio da Cruz Paulino e Marcelo Malheiros Cerqueira, em conjunto com os promotores de justiça Octahydes Ballan Junior e João Paulo Santos Schoucair. A obra é escrita por autores com experiência na teoria e na prática do combate à corrupção e prefaciada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

Na próxima quarta-feira (25), será lançada a coletânea “Eleições e Democracia na Era Digital. A cerimônia será às 19h, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A obra tem entre os coordenadores o subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e reúne artigos do procurador regional da República, Sidney Madruga e do procurador da República André Silveira.

A recém-lançada coletânea sobre “Processos Estruturais no Sul Global”, publicada neste mês, recebeu artigos de três procuradores da República: Edilson Vitorelli, Julio Araujo e Sérgio Arenhart.

A obra busca superar a lacuna nos estudos acadêmicos sobre os processos estruturais no hemisfério sul, em contraponto ao maior enfoque no assunto que se deu a partir da narrativa norte-americana. Com isso, o objetivo é auxiliar juristas a repensar o processo coletivo e buscar novos instrumentos de proteção aos grupos vulneráveis afetados por litígios estruturais.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou o livro “Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos”, pela Editora JusPodivm. O professor e assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Ourismar Barros, também é autor da obra.

O livro aborda modelos práticos sobre o processo civil coletivo e uma relação jurídica multipolar. No Brasil, o desenvolvimento teórico do processo coletivo, seus fundamentos, institutos e normas foram embasados na prática. Esse modelo processual soluciona litígios coletivos, conflitos que surgem na realidade e que opõe as vítimas ao causador da lesão, a resolução acontece através da atuação de alguém que não é o titular do direito violado.

Em um contexto próximo ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, o procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen lança o livro “O reconhecimento constitucional da cultura indígena”, pela Editora Fi.

Ao longo da obra, o autor analisa o problema da tutela, reconhecendo a representatividade no plano da normatividade constitucional. Dessa forma, o procurador pontua questões como a ausência de representatividade política indígena e a necessidade de demarcação territorial.

O procurador da República Sérgio Valladão Ferraz lançou o livro “Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito” pela editora Tirant Lo Blanch. A obra procura estabelecer o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputação subjetiva penal.

Para a análise, são utilizadas as premissas epistemológicas fornecidas pela concepção significativa da ação, baseada na filosofia da linguagem. A partir da perspectiva linguística, o autor busca compreender o tema, de forma a perceber o valor da “cegueira deliberada” como fator indicativo do significado do elemento cognitivo do dolo.

O procurador da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou o livro Teoria Geral do Crime. A obra abarca toda a temática com profundidade, de forma que supera o conteúdo programático ministrado em um curso. O livro foi pensado para atender profissionais tais como membros do Ministério Público, juízes, advogados, policiais, servidores públicos e estudantes da graduação ao mestrado.

De acordo com o autor, a ideia surgiu ao constatar a necessidade de direcionar esforços à produção de um livro sobre o tema, que propiciasse uma sólida fundamentação teórica para uma escorreita aplicação prática do Direito Penal.

No próximo dia 12 de maio, o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira lança presencialmente o livro “Prova Ilícita no Processo Civil: A Relevância dos Comportamentos Processuais e do Princípio da Aquisição na Atividade Probatória”, pela editora Lumen Juris. A obra também estará disponível para compra online a partir do dia 30 de abril.

O estudo analisa uma série de casos em diferentes ramos do Direito, totalizando mais de seiscentos julgados. Dessa maneira, o autor aborda o conceito de “prova ilícita” e observa sua utilização, por vezes, de modo equivocado.

O procurador da República Thales Messias Pires Cardoso lançou o livro “Direitos Fundamentais e tecnologia: o uso de dados genéticos para a persecução penal”, pela editora Lumen Juris.

O estudo analisa a obtenção e o armazenamento de dados genéticos para fins criminais. A publicação foi elaborada com base nos direitos fundamentais: intimidade, proteção de dados pessoais, integridade física e de não produzir provas contra si mesmo.

O procurador da República Michel François Drizul Havrenne lançou o livro Direito Agrário, que trata dos principais pontos deste ramo do direito. A obra integra a Coleção Método Essencial.

Ao longo de 232 páginas, o autor faz considerações preliminares sobre o assunto e aborda questões como os princípios do Direito Agrário, a reforma agrária e mecanismos de promoção para realizar a reorganização das terras no campo, a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, contratos agrários, regularização fundiária e minorias e outros.