Seminário Cooperação Jurídica Internacional

Fruto das discussões do seminário Cooperação Judiciária Internacional, o livro apresenta os textos dos palestrantes e destaca a necessidade de se pensar no aperfei
Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos

Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos

Seus elementos, a reparação devida e sanções possíveis. Teoria e prática do Direito Internacional André de Carvalho Ramos A obra obedece a um l&uacu
Responsabilidade do Agente Público

Responsabilidade do Agente Público

  Mônica Nicida Garcia Esta obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da res publica. Além de apresentar e criticar as di
Reforma do Judiciário

Reforma do Judiciário

Comentários à emenda n° 45/2004 Flávio Dino, Hugo Melo Filho, Leonardo Barbosa e Nicolao Dino Após 13 anos de tramitação, parte da “Reforma do Jud
Quinze Anos de Constituição

Quinze Anos de Constituição

  José Adércio Leite Sampaio (organizador) A presente obra reúne artigos de importantes pensadores do Direito Constitucional brasileiro, com o objetivo de analisar a evolu&
Improbidade Administrativa 10 anos da Lei n. 8.429/92

Improbidade Administrativa 10 anos da Lei n. 8.429/92

ANPR Organizadores: José Adércio Leite Sampaio, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Nívio de Freitas Silva Filho e Robério Nunes dos Anjos Filho A editora Dey Rey em parc
Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco: por uma Relegitimação da Atuação do Ministério Público

Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco: por uma Relegitimação da Atuação do Ministério Público

Uma Investigação à Luz dos Valores Constitucionais Luciano Feldens A obra do procurador da República Luciano Feldens, Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colar
Tutela Inibitória da Vida Privada, A

Tutela Inibitória da Vida Privada, A

  Sergio Cruz Arenhart A busca de tutelas jurisdicionais diferenciadas respalda-se na mútua influência do direito em relação ao processo, e vice-versa, imprescind&ia
Timor Lorosa'e

Timor Lorosa'e

Regina Santos Com o apoio da Fundação Procurador Pedro Jorge, Regina Santos publicou o livro de fotografias "Timor Lorosa'e", que documenta a cultura e a reconstruç&ati
Impostos Indiretos no Mercosul e Integração

Impostos Indiretos no Mercosul e Integração

José Ricardo Meirelles Este livro é o resultado de árduos estudos elaborados pelo autor que, de forma clara e objetiva, sem a pretensão de esgotar a matéria, se apr