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  1. ANPR
  2. Publicações
A integração das favelas à cidade formal

A integração das favelas à cidade formal

O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho acaba de lançar o livro “A integração das favelas à cidade formal”, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

De acordo com o procurador, o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.

Curso de Direitos Humanos - 9ª Edição

Curso de Direitos Humanos - 9ª Edição

O procurador Regional da República, André de Carvalho Ramos, acaba de lançar a nova edição atualizada de seu livro Curso de Direitos Humanos.

O Curso de Direitos Humanos tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico.

Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições

Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições

O livro recorre à história e à filosofia constitucional e, também, enfrenta aspectos relacionados à aplicação das cláusulas pétreas previstas na Constituição brasileira, apresentando, ao final, uma proposta de características das instituições em geral que não podem ser suprimidas ou modificadas, mesmo por emenda constitucional.

Povos Indígenas: prevenção de genocídio e outras atrocidades

Povos Indígenas: prevenção de genocídio e outras atrocidades

O livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades é uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

Manual de Acordo de Colaboração Premiada

Manual de Acordo de Colaboração Premiada

O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância.

Ministério Público e Movimentos Sociais - Encontros e Desencontros

Ministério Público e Movimentos Sociais - Encontros e Desencontros

Refletir sobre o papel do MP na promoção de direitos fundamentais é uma das principais preocupações do procurador da República Julio José Araujo Junior, expressa na recém-lançada obra Ministério Público e Movimentos Sociais - Encontros e Desencontros. 

O livro trata de entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio. "De que forma povos indígenas e quilombolas, a população negra, os trabalhadores sem terra e sem teto, as mulheres, a população LGBTQI+ e todos aqueles que se encontram em situação de flagrante inferioridade na garantia de direitos e na representação política poderão ter no MP um verdadeiro parceiro e aliado", indaga o autor. 

Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance

Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance

O livro “Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance” do professor Artur de Brito Gueiros Souza, está disponível para compra em produto físico.

Na obra, o procurador regional da República contextualiza as transformações do Direito Penal Empresarial, denominada Era Compliance, focando nos parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, tanto no Brasil como no exterior.

Direito Internacional Público e Tribunal do Júri

Direito Internacional Público e Tribunal do Júri

Direito Internacional Público e Tribunal do Júri são temas de duas obras assinadas pelo procurador regional da República Vladimir Aras. Ambas contém reflexões acadêmicas e da vivência profissional do membro do Ministério Público Federal, professor de processo penal e doutorando em direito. As publicações estão disponíveis para compra pela internet.

Curso de Direitos Humanos - 8ª Edição

Curso de Direitos Humanos - 8ª Edição

A oitava edição da obra “Curso de Direitos Humanos”, do professor André de Carvalho Ramos, está disponível para compra em livro físico e digital.

Na obra, o procurador regional da República inclui novidades como, aspectos do tratamento normativo do combate à pandemia do Covid-19; as novidades da "Lei Anticrime" (Lei n. 13.964/19); o Caso André do Rap; racismo reverso; racismo recreativo; inquérito das fake news; Caso Marielle e a geolocalização; ADC 51 e cooperação jurídica internacional; liberdade de expressão e membros do MP e da magistratura; acesso da polícia e Whatsapp, entre outros assuntos.

A interação sistêmica entre o político e o jurídico no STF

A interação sistêmica entre o político e o jurídico no STF

Na obra, Benones questiona  quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro. 

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