:: ANPR - Publicações

A Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal Pós-Constituição de 1988

O Brasil se constitui em República Federativa, formada por 27 (vinte e sete) Estados-membros, 1 (um) Distrito Federal, a União, e mais de 5.000 (cinco mil) municípios. O que caracteriza, contudo, a

Cartas a Probo, uma Conversa Cristã Sobre o Espiritismo

Estas cartas representam um debate real, com pessoas reais, que ajudaram-me a superar momentos difíceis, resolver antigos conflitos de fé e a rever questões espirituais que sempre foram muito confusas na minha vida. Por meio delas, pude entender melhor a

Estatuto do Idoso Comentado

Estatuto do Idoso Comentado, organizado por Naide Maria Pinheiro, é uma obra de consulta obrigatória para todos aqueles que desejam conhecer em profundidade o Estatuto e aprender a utilizar adequadamente o seu potencial para garantir contundentemente os d

Discriminação Positiva - Ações Afirmativas na Realidade Brasileira

A presente obra discorre sobre um dos temas mais polêmicos da atualidade: as "ações afirmativas", como instrumento de inclusão social no Brasil. Destaca-se a conceituação e definição de minori

Dos Crimes de perigo abstrato em face da Constituição

O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato conduziu o autor a investigar a constitucionalidade de tais infrações.

Crimes da Ditadura Militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da corte interamericana de Direitos Humanos

A obra busca compreender o papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção das vítimas da ditadura militar, lançando luzes sobre esse problema que doravante o Brasil tem que enfrentar, a exemplo do que já vem fazendo seus vizinhos. É inadi